Justiça bloqueia bens de diretor de fundação de SP

A Justiça determinou o bloqueio dos bens do presidente afastado da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), José Bernardo Ortiz. A decisão é liminar (provisória) e cabe recurso.

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, acolheu o requerimento do Ministério Público, que diz que Ortiz manipulou e superfaturou licitação para compra de mochilas.

As mochilas foram destinadas a estudantes da Secretaria Estadual da Educação (a FDE é o braço da pasta responsável pela compra).

Ainda de acordo com a denúncia da Promotoria, o filho de Ortiz, José Bernardo Monteiro Ortiz Júnior, candidato pelo PSDB à Prefeitura de Taubaté, no Vale do Paraíba, propôs que fornecedoras da fundação lhe pagassem propina em troca dos contratos.

Para isso, segundo os promotores Silvio Marques e Saad Mazloum, que assinam a ação, ele usou o nome do pai, que foi avisado da irregularidade e não a investigou.

O dinheiro, de acordo com a ação, seria utilizado para financiar a campanha de Ortiz Júnior a prefeito.

O candidato tucano também teve os bens bloqueados pela Justiça, mesma medida imposta às empresas que ganharam os lotes investigados.

AFASTAMENTO

O juiz determinou ainda que Ortiz fosse afastado da FDE, para evitar uma eventual obstrução à investigação. O afastamento é por 240 dias.

Na semana passada, o próprio Ortiz havia pedido afastamento do cargo após os promotores terem feito a acusação à Justiça.

O que muda agora é que ele não pode mais voltar à função sem que isso seja liberado pela Justiça.

O advogado de Ortiz, Marco Aurélio Toscano da Silva, diz que o bloqueio dos bens é uma "medida descabida" e que vai apresentar recurso.

Um indício de superfaturamento citado pela Justiça é que o preço por mochila em dois lotes é 43% maior que em um terceiro -os lotes suspeitos somam R$ 34,9 milhões.

A ação apresentada pelos promotores à Justiça foi baseada no depoimento do ex-diretor de uma empresa participante da concorrência.

Djalma Santos Silva, o ex-diretor -que fez acordo de delação premiada com a Promotoria-, disse que foi procurado por Ortiz Júnior para buscar empresas dispostas a lhe dar em torno de R$ 8 milhões.

De acordo com ele, três empresas aceitaram dividir a licitação: a primeira venceria e compartilharia o valor total com as demais.

As empresas Capricórnio -que venceu-, Diana Paolucci e Mercosul negam.