Livros Jurídicos

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (ANÁLISE DO SISTEMA AFRICANO)
AUTOR Marina Feferbaum
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 48 (168 págs.)
Tema original em dissertação de mestrado (PUC-SP), desprovido de cunho evolutivo pelas peculiaridades africanas. Distingue diferenças internacionais, regionais e sub-regionais. Democratização, integração e cooperação internacional são exigências do processo.

TIPICIDADE PENAL
AUTOR Marina P. Coelho Araújo
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 54 (159 págs.)
A modernidade da tese de doutorado (Fadusp) quanto à tipicidade objetiva, elemento essencial do delito, é destacada no prefácio de Miguel Reale Jr. Conclusão: liberdade individual de agir e interesse punitivo do Estado, mais risco, situam a intersecção entre finalidade, direito e intervenção jurídica para decompor o delito.

COMPETÊNCIA TRABALHISTA
AUTOR Francisco A. de Oliveira
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 70 (304 págs.)
Reexame da competência da Justiça do Trabalho depois da EC 45/04, feito por Oliveira na clara e atenta avaliação do art. 114 da Carta Magna, ante a amplitude de seu inciso I. São sete capítulos de doutrina e um -o último- de jurisprudência. Competência, exceções, conexão e jurisdição têm cuidadosa avaliação.

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
AUTOR Guilherme P. de Moraes
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 66 (240 págs.)
Em dissertação de mestrado da PUC-SP, Moraes situa sua opção doutrinária, com proposta no subtítulo da obra: "Limites e possibilidades da atividade normativa dos tribunais constitucionais". Tema e pesquisa precedem cuidadosa ponderação sobre o processo na ordem jurídica constitucional, criação e autonomia do aparelho Judicial no Brasil.

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
AUTOR Álvaro Villaça Azevedo
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 72 (480 págs.)
Livro-texto do conhecido professor, integra o "Curso de Direito Civil", trazendo agora a parte geral desse ramo da ciência jurídica, em linguagem clara e direta.

PROCESSO PENAL
AUTOR Gustavo Badaró
EDITORA Elsevier (0800-0265340)
QUANTO R$ 119 (904 págs.)
Reedição da obra pedagógica do autor vem atualizada com a lei n° 12.303/2011 e inclusões atualizadoras. Tem adequado ajustamento ao objetivo didático do texto e temas práticos.