Debate sobre adoção de cotas raciais na USP emperra na Justiça

Uma audiência de conciliação entre a USP e entidades que defendem a reserva de vagas de ensino superior para negros, marcada para hoje, foi cancelada pelo Tribunal de Justiça após a universidade apresentar a possibilidade de realizar um seminário sobre o tema.

As ONGs têm cinco dias para recorrer da decisão. O cancelamento foi determinado pelo desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ.

Desde 2004, a Educafro (Educação para Afrodescendentes e Carentes) e o Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) tentam pelas vias judiciais fazer com que a USP apresente um programa de cotas para afrodescendentes e pessoas carentes.

Na audiência marcada para hoje, as entidades pediriam a apresentação de um estudo para as cotas já para o vestibular de 2013. O mesmo desembargador que havia marcado a audiência, porém, aceitou o pedido da universidade e a desmarcou.

Ao ser questionada sobre o cancelamento da audiência, a USP informou que irá fazer um seminário sobre o tema dentro da universidade e que isso já foi discutido com as entidades que pedem a implementação de um sistema de cotas na instituição.

A USP dispõe de um sistema de inclusão de alunos carentes, chamado Inclusp (Programa de Inclusão Social), para estimular a entrada de estudantes egressos da escola pública, segundo a universidade.

Entre as medidas do sistema está o Pasusp, que concede a candidatos que cursaram os ensinos fundamental e médio na rede pública bônus de até 15% da nota.

O advogado das duas ONGs, Hédio Silva Júnior, ex-secretário estadual de Justiça (em 2005 e 2006), disse que a USP nunca apresentou um estudo que mostrasse a eficácia de seu sistema para beneficiar os negros e mais pobres.

"A USP tem mais alunos africanos do que negros brasileiros. O único professor negro da entidade também era africano e já se aposentou", afirmou Silva Júnior.