Lei libera abate de bichos para evitar acidente aéreo

Uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada ontem busca reduzir o risco de colisões entre aviões e animais, sobretudo aves. O texto criou regras que incluem áreas de proteção no entorno de aeroportos e até o abate de animais.

Choques entre aviões e aves são cada vez mais comuns. De janeiro até anteontem, foram reportadas 1.301 colisões -cerca de quatro por dia- segundo o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). Desde 1996, registros do tipo cresceram 1.050%.

A nova lei prevê a criação de áreas de segurança em um raio de 20 km no entorno de aeroportos. Nesses locais, haverá regras para atividades que possam atrair animais.

A lei também prevê o manejo da fauna, cuja aprovação depende do Ibama. Nesses casos, pode haver mudanças no ambiente para evitar a atração de bichos, além da captura e o abate de animais.

Antes da lei, uma instrução normativa do Ibama já previa o abate em situações de risco. Segundo o órgão, os casos são raros.

Ana Maria Pinheiro, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, diz que o abate deve ser a última opção. "No caso dos urubus, seria falta de bom senso permitir o abate sem antes remover os lixões perto dos aeroportos."

Não há registros de grandes acidentes causados por aves no Brasil, mas elas representam riscos.

A Infraero, que administra aeroportos no país, diz que mantém um programa de gestão do perigo da fauna.

Os prejuízos causados pelo problema são calculados em ao menos US$ 1 milhão.