Estrábicos reprovados para PM e carcereiro vão à Justiça

Osmair Vieira, 54, está contando os dias. Depois de dez anos, a Justiça finalmente lhe deu uma decisão final: ele agora vai poder assumir o cargo de agente penitenciário para o qual foi nomeado em 2002.

O imbróglio é porque ele foi rejeitado logo após a nomeação, em uma avaliação médica, por ter estrabismo -ou seja, por ser o que chamamos informalmente de "vesgo".

"A espera é muito angustiante, mexe com o seu psicológico", conta. Após um vaivém de perícias e recursos, a Justiça deu sua palavra final em maio. Agora, o advogado de Vieira, Jelimar Salvador, cobra o cumprimento da decisão.

Assim como Vieira, outros candidatos a soldado da Polícia Militar e a agente penitenciário em São Paulo foram à Justiça após serem reprovados por causa do estrabismo.

Nas ações, o Estado afirma que a condição inviabiliza o desempenho das funções. Já os candidatos passam por perícias para provar que os olhos "tortos" não atrapalham.

Em quem é estrábico, explica Paulo Augusto de Arruda Mello, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, os olhos não ficam alinhados no mesmo objeto -cada olho capta uma imagem diferente.

O cérebro, então, escolhe uma das imagens, mas o estrábico fica com dificuldade para calcular profundidade. Se a condição existe desde a infância, o cérebro compensa com outros mecanismos.

No caso dos concursos para PM e agente penitenciário, o estrabismo não é citado nos editais como fator eliminatório. Segundo a PM, cada caso é analisado individualmente.

Das quatro ações conferidas pela Folha, três já têm sentença -todas favoráveis aos candidatos. Os peritos concluíram que eles se adaptaram à condição e podem exercer as funções (inclusive atirar).

Silvio (nome fictício) é um deles. Tem habilitação para dirigir caminhões, sonha em ser PM e já tentou o concurso quatro vezes. Na última, a Justiça anulou a reprovação no exame médico, e ele passou nas outras fases. O Estado recorreu.

Enquanto a decisão final não sai, Silvio espera pela nomeação. "Estou bastante ansioso. Tenho três laudos médicos dizendo que é só estética. Se tivesse problema, não teriam me deixado tirar a CNH."

A preocupação com candidatos estrábicos é compreensível, diz Adib Kassouf Sad, presidente da comissão de direito administrativo da OAB-SP. "É possível exigir requisitos que garantam o melhor exercício da função. O que não se admite são exigências abusivas, e quem se sentir excluído pode ir à Justiça."

Para o oftalmologista Tomás Scalamandré de Mendonça, ex-presidente do Centro Brasileiro de Estrabismo, não há impedimento, do ponto de vista funcional, para que os estrábicos exerçam as funções. "É uma discriminação com relação à aparência."