Análise

Meta de casas para pobres está longe de ser alcançada

Embora tenha acelerado neste ano, o programa Minha Casa, Minha Vida está longe das metas fixadas para sua clientela prioritária.

A Caixa Econômica Federal aponta que apenas um terço das moradias financiadas desde o ano passado são destinadas à população mais pobre -segundo as regras do programa, são famílias com renda mensal até R$ 1.600.

O programa promete bancar a construção de 2 milhões de casas e apartamentos entre 2011 e 2014 - dos quais 1,2 milhão é destinado aos mutuários de menor rendimento.

Decorrida quase a metade do prazo, as contratações nessa faixa do programa não passaram de 312,6 mil.

Historicamente, o atendimento desse estrato social é o maior obstáculo enfrentado pelas políticas habitacionais, porque as famílias têm pouca capacidade de assumir dívidas de prazo mais longo.

São frequentes: inadimplência, obras inacabadas, infraestrutura insuficiente e imóveis mal localizados.

Lançado em 2009, o Minha Casa adotou a estratégia de subsidiar quase integralmente, com recursos do Tesouro Nacional, os financiamentos destinados à baixa renda.

Nesses casos, os mutuários assumem prestações simbólicas -de R$ 25 mensais, por exemplo- e o Tesouro cobre os prejuízos da Caixa Econômica na operação.

A estratégia tem custo alto. O governo Dilma Rousseff já desembolsou R$ 18,9 bilhões em subsídios, algo como a despesa anual do programa Bolsa Família.

Boa parte do dinheiro são pagamentos referentes à primeira etapa do programa, em que 1 milhão de moradias foram contratadas até 2010 (400 mil para baixa renda). Com a aceleração dos financiamentos, a conta deve crescer.

OUTRO EMPECILHO

Segundo o Ministério das Cidades, os financiamentos ficaram estagnados até setembro do ano passado, enquanto se estudavam regras para a segunda etapa das contratações. Diz que o cronograma corre dentro do previsto e a meta será cumprida.

Já o setor imobiliário aponta o preço dos imóveis, que aumentou sob o impulso da demanda criada pelo Minha Casa. O encarecimento torna mais difícil fechar contratos.

O programa fixa preços máximos para os imóveis a serem financiados. Em São Paulo, por exemplo, o teto é de R$ 65 mil para apartamentos e de R$ 63 mil para casas destinadas à baixa renda, valores já considerados defasados.