Outro lado

Prática acabou em 2009, diz secretaria

A Secretaria Estadual de Educação nega que os adolescentes em conflito com a lei sejam divididos de acordo com a facção criminosa à qual estão ligados.

Em nota, a pasta afirma que desde a inspeção feita pelo CNJ em agosto de 2011 houve mudanças "que fizeram com que o Estado se tornasse referência na execução de medidas socioeducativas".

Ao responder, por e-mail, à pergunta da Folha sobre quando a divisão por facções teria acabado, a secretaria informou que "desde que as unidades do Degase [Departamento-Geral de Ações Sociais, órgão responsável pela gestão das casas de custódia] passaram a ser administradas pela Secretaria de Educação, em 2009, a medida de dividir menores por facção acabou, sendo aperfeiçoada em 2010 e 2011."

A divisão foi constatada por vistoria do conselho em 2011.

A secretaria informou ainda que outra medida adotada foi a regionalização das internações.

Dessa forma, o jovem em conflito com a lei é encaminhado para a unidade mais próxima do local onde mora, segundo a pasta.

De acordo com a Secretaria de Educação, tanto na internação provisória quanto na internação os jovens infratores participam também de oficinas e cursos profissionalizantes.

Nesses cursos, informa a pasta, não há divisão por idade, facção ou região.