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Haddad tenta ampliar teto da dívida do município
Prefeito eleito quer que a cidade passe a poder comprometer 200% da receita
Petista negocia revisão dos critérios com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de quem já foi assessor
O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), negocia com o governo Dilma Rousseff a ampliação do teto de endividamento da cidade. Hoje, o limite é de cerca de R$ 37 bilhões (120% da receita corrente líquida anual).
O petista defende que o novo limite supere R$ 60 bilhões (duas vezes a receita da cidade). Pela lei, a dívida dos municípios só pode chegar a 1,2 vez o valor da receita anual.
Haddad reivindica que São Paulo se submeta às regras dos Estados, que podem comprometer 200% da receita.
Hoje, a dívida paulistana é de R$ 58 bilhões, o equivalente a 199% da receita anual da cidade -beira o teto dos Estados. Por dever mais do que o permitido, a cidade não consegue obter empréstimos.
Segundo colaboradores, o prefeito eleito já pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, de quem foi assessor, a revisão dos critérios de endividamento sob o argumento de que a cidade, por sua magnitude, não pode ser tratada como os demais municípios.
A mudança exigiria, porém, a alteração da resolução do Senado que estabelece os limites para Estados e municípios. Em tese, outras cidades passariam a ter o mesmo direito.
RENEGOCIAÇÃO
Não é a primeira vez que a prefeitura pede à União a renegociação da dívida.
José Serra (PSDB), derrotado por Haddad na eleição deste ano, por exemplo, também já sugeriu a adoção dos limites impostos aos Estados em 2005, após ser eleito prefeito.
Em março, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) pediu a Dilma a redução do valor da prestação mensal, aliviando os cofres em R$ 1 bilhão ao ano.
Ele pediu aval da presidente a uma operação que reduziria a dívida municipal à época em R$ 18 bilhões (de R$ 48 bilhões para R$ 30 bilhões).
A proposta previa a mudança do índice de correção e permissão para que a prefeitura obtivesse um empréstimo de R$ 6 bilhões com o Bird (Banco Mundial). Esse dinheiro seria usado para abater a dívida com a União.
Como o Bird prevê dois anos de carência e 30 anos de prazo, o impacto das parcelas seria diluído ao longo do tempo.
A possibilidade de a União receber R$ 6 bilhões de amortização é usada como argumento pela renegociação.
Em 2000, a União assumiu a dívida de Estados e dos principais municípios. Prefeituras e governos estaduais tiveram de aderir, então, a um programa de ajustes.
