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Ministério promete pena rigorosa a 324 cursos 'repetentes'
Eles tiveram um desempenho ruim em 2008 e em 2011; uma das medidas analisadas é impedir novos vestibulares
Embora afirme que será mais enérgico, MEC adiou corte de vagas de reprovados em avaliação anterior
O Ministério da Educação promete punir 324 cursos universitários que, após quatro anos, continuam com um baixo indicador de qualidade.
Essas graduações tiveram, tanto em 2008 como em 2011, um desempenho insatisfatório no CPC (Conceito Preliminar de Curso).
Numa escala de 1 a 5, esse indicador avalia itens como a infraestrutura do curso e a titulação dos docentes. Parte é analisada anualmente e o restante, a cada três anos (veja quadro ao lado).
Essa é a primeira vez em que um ciclo de avaliação é fechado -o CPC foi criado em 2008.
A pasta não detalhou a lista de cursos e instituições cujo desempenho ruim se repetiu em 2008 e 2011 -a relação total de escolas e suas notas, no entanto, está disponível no portal do ministério.
"Nós seremos muito rigorosos com aqueles que concluíram o ciclo e não melhoraram a qualidade", disse o ministro Aloizio Mercadante.
A Folha apurou que, entre as medidas punitivas, o MEC considera impedir a realização de novos vestibulares. Os alunos já matriculados teriam garantida a emissão do diploma.
A maior parte desses cursos está em instituições privadas.
Hoje, esses cursos já enfrentam restrições do governo, como impedimento para participar do Fies, programa de financiamento estudantil, e do ProUni, que dá bolsas para estudantes de baixa renda.
"Nós queremos dar bolsa para cursos que tenham um padrão de qualidade", disse Mercadante sobre o ProUni.
O ministério analisa a possibilidade de aumentar o corte de vagas e fazer supervisão mais rigorosa nas instituições com cursos de desempenho insatisfatório nos últimos anos.
Mercadante disse que o candidato precisa considerar a nota do curso que pretende pleitear. "Curso nível 1 não é recomendado. E mesmo o nível 2 ele tem de olhar com muito cuidado, muita prudência."
Em 2011, 976 cursos obtiveram nota 1 e 2. Esse número corresponde a 12,88% do total.
Em 2008, eram 1.407 os cursos considerados de baixa qualidade, o que correspondia a 19,2% do total.
Nos dois anos, foram avaliados cursos como pedagogia, matemática, letras, história, arquitetura e engenharia.
SEM RIGOR
Apesar da promessa de punição mais rigorosa, o MEC adotou recentemente postura menos incisiva
Um corte de 18,5 mil vagas em cursos de administração e contabilidade, anunciado em 2011 com base no CPC de 2009, foi adiado.
Ao mesmo tempo, a maioria das vagas efetivamente cortadas em cursos da área de saúde em 2011 eram ociosas. Das 31,5 mil vagas extintas em cursos como fisioterapia e enfermagem, 72,8% não estavam sendo usadas pelas faculdades.
