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Justiça absolve ex-secretário de Kassab de acusação de improbidade
Promotoria havia contestado contrato de Schneider (Educação)
A Justiça absolveu, em primeira instância, o ex-secretário municipal de Educação Alexandre Schneider (PSD) da acusação de improbidade administrativa, feita pelo Ministério Público Estadual.
A Promotoria, que pode recorrer, diz que ainda analisa a decisão judicial.
Na ação civil pública movida pelo promotor Silvio Marques, foi questionado o fato de a gestão Kassab (PSD) ter contratado sem licitação a Fundação Victor Civita e o Instituto Protagonistés.
As entidades ofereceram curso de formação a diretores e supervisores da rede municipal, em 2006.
Segundo a Promotoria, outras instituições poderiam oferecer o curso, como a USP ou a Fundação Lemann, o que exigiria uma licitação.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o contrato foi feito devido à amizade de Schneider com as dirigentes das instituições contratadas -Claudia Costin, ministra na gestão FHC e hoje secretária da Prefeitura do Rio, e Rose Neubauer, secretária estadual de Educação da gestão Mario Covas (PSDB).
A juíza Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, porém, acatou os argumentos dos réus, de que apenas a Fundação Victor Civita e o Instituto Protagonistés poderiam oferecer o curso nos moldes (ensino infantil e fundamental) e na escala pedidos pela prefeitura (mil gestores).
"O que se visualiza é (...) rinha de natureza política entre partidos, da qual o Judiciário e o Ministério Público não devem e nem podem participar", diz a juíza na decisão. A ação foi iniciada em 2010, após acusação do ex-vereador Beto Custódio (PT).
Na última eleição para prefeito, a campanha do PT usou a ação para atacar Schneider, então candidato a vice-prefeito na chapa de José Serra (PSDB) -à época, ainda não havia a decisão judicial.
"Minha família sofreu, especialmente meus filhos, em idade escolar, que sofreram bullying. A decisão judicial me tranquiliza. Deixo o poder público de forma limpa", disse Schneider. (FÁBIO TAKAHASHI)
