SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo reduziu ontem os impostos incidentes sobre computadores nacionais e importados com o objetivo de diminuir o preço final do produto em 15%.
A partir de hoje as 229 empresas beneficiadas pela Lei de Informática não pagarão IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na produção de computadores de até R$ 11 mil.
Pelo cronograma de incentivos da Lei de Informática, elas teriam que pagar 2,25% de IPI neste ano. A alíquota normal é de 15%. A lei isentou a produção em 2000 e a partir daí havia uma redução do incentivo de 5% ao ano.
O novo cronograma prevê a redução do incentivo em 5% em 2004 e em 10% em 2005. Entre 2006 e 2009, a alíquota do IPI será de 4,5%. Em 2010, como já estava previsto, o benefício acaba.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, o cronograma antigo continua para outros bens de informática, como impressoras. As mudanças foram determinadas por medida provisória.
Amaral disse que as medidas foram repassadas ao novo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. "Apesar de não estar muito envolvido no assunto, o ministro Furlan disse que as medidas estão de acordo com as suas propostas", afirmou.

Importados
A Câmara de Comércio Exterior editou uma resolução que reduz o Imposto de Importação sobre computadores de 24% para 16%. "Queremos forçar uma reestruturação da indústria brasileira", disse o ministro.
A queda da alíquota do Imposto de Importação é uma antecipação da Tarifa Externa Comum do Mercosul. Ou seja, a alíquota média dos produtos de informática cai de 13% para 6%, que é a programada para o bloco.
Como reforço na redução dos custos das empresas nacionais, elas poderão diminuir os seus investimentos em pesquisa de 5% do faturamento para 2,5%. Esse percentual é fixado pela Lei de Informática.
Amaral não soube informar o total da renúncia fiscal envolvida nas medidas, mas explicou que a redução na arrecadação do IPI será compensada com um corte no Fundo Verde e Amarelo, um fundo orçamentário destinado a investimentos em tecnologia.
Amaral disse ainda que desde a regulamentação da Lei de Informática o ministério tem trabalhado para aumentar o acesso da população aos computadores. "Apenas 6% da população tem acesso hoje."
Outro objetivo é combater o mercado informal, que responde por 2,3 milhões dos 3,6 milhões comercializados anualmente. "Os computadores do mercado cinza [contrabando] são 30% mais baratos", afirmou.

Balança comercial
Amaral também informou ontem o saldo final da balança comercial em 2002, um superávit de US$ 13,11 bilhões. As exportações foram de US$ 60,298 bilhões e as importações, de US$ 47,188 bilhões.
O resultado foi o melhor desde 1994 e apenas o terceiro superávit desde então. A queda de aproximadamente 15% nas importações de 2002 em relação a 2001 foi a maior responsável pelo bom desempenho, mas houve também um incremento de 3,5% nas exportações de um ano para outro.
Para este ano, o Banco Central estima um superávit de US$ 15 bilhões na balança comercial, segundo seu relatório de inflação divulgado anteontem.


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