SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A indústria, particularmente as indústrias de bebidas, cigarros e metal-mecânica (automóveis, implementos agrícolas), foi o setor econômico mais autuado pela Receita Federal em 2002.
Em 2000 e em 2001 a liderança do ranking dessa lista pertencia ao setor financeiro (bancos, seguradoras, fundos de pensão). O aumento da cobrança sobre o setor industrial foi de 58,18% entre 2001 e 2002. No ano passado, os fiscais cobraram R$ 8,7 bilhões em impostos atrasados do setor contra R$ 5,5 bilhões em 2001.
O total das autuações (o que deixou de ser recolhido mais multas e encargos) feitas no ano passado, incluindo pessoas físicas e as malhas (inconsistências detectadas nas declarações sobre o pagamento de tributos), chegou a R$ 32,4 bilhões. Em 2001, o total foi de R$ 33,5 bilhões.
Segundo o coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, essa queda ocorreu porque as empresas não passaram pela malha da Receita.
O coordenador explicou que a Receita preferiu esperar para fazer o trabalho neste ano quando passará a funcionar a chamada "malha eletrônica". Essa malha será feita por um sistema de computação que cruzará informações disponíveis na Receita para verificar irregularidades.
De acordo com Cardoso, cerca de 25% das autuações do setor industrial estão relacionadas às empresas de bebidas, principalmente de cerveja, água, refrigerantes e isotônicos.

Medidores
A principal irregularidade é a diferença entre o faturamento informado pelas empresas e o consumo. "Neste ano, por determinação da Receita, deverão ser instalados medidores de vazão nas cervejarias", informou o coordenador. Dessa forma, os fiscais vão poder controlar se as empresas estão vendendo bebidas sem nota fiscal.
Cardoso disse que a sonegação no setor de cigarros pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. Neste ano, a Receita pretende fiscalizar cerca de 230 mil estabelecimentos que vendem cigarros de maneira irregular. "Fizemos convênios com os Estados que também servirão para isso". Cerca de 30% dos cigarros vendidos no país têm origem desconhecida.
A Folha entrou em contato com a Confederação Nacional da Indústria para que a entidade comentasse o aumento das autuações no setor industrial, mas não obteve informações até o fechamento dessa edição.

Setor financeiro
Sobre o setor financeiro, Cardoso disse que houve um crescimento significativo das autuações se for levado em conta que os fundos de pensão quitaram boa parte de suas dívidas com a Receita no ano passado. Em 2001, a cobrança sobre o setor foi de R$ 7,4 bilhões, mas R$ 5 bilhões desse total eram de responsabilidade dos fundos. Decisões judiciais favoráveis ao recolhimento de impostos pelos fundos, porém, fizeram com que essa dívida fosse reduzida.
"Houve um ganho de produtividade dos fiscais no setor financeiro porque as autuações estão agora pulverizadas em várias instituições como bancos, cooperativas de crédito e seguradoras", disse o coordenador.
Cardoso afirmou ainda que, de maneira geral, 40% das autuações feitas pela Receita são de empresas sediadas em São Paulo. "No setor financeiro esse total passa para 70%."
Neste ano, a Receita deverá concentrar seus esforços na fiscalização dos setores agropecuário e de construção civil.


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