FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Os resultados das contas públicas em 2006 revelam que o governo federal continuou ampliando o peso total dos impostos sobre a economia para financiar o aumento das despesas primárias -aquelas não-financeiras e destinadas a tocar a máquina pública no dia-a-dia.
Essas despesas atingiram 23,5% do PIB no ano passado, contra 20,5% em 2003, segundo cálculos do economista-chefe do HSBC, Alexandre Bassoli.
Para cobrir esse crescimento da despesa e atingir a meta de superávit primário, a arrecadação federal subiu de 23% em 2003 para 25,9% em 2006.
Apesar do cumprimento da meta de superávit, Bassoli afirma que, em termos fiscais, a política do governo federal continua expansionista nos gastos e assim deve permanecer durante este ano.
"O ajuste [fiscal] baseado em um forte aumento na taxação tributária traz implicações negativas aos investimentos, à produtividade e ao crescimento potencial do PIB", afirma.
Para o economista Celso Toledo, da MCM, esse aumento do gasto público e sua "compensação" via mais arrecadação tributária é a principal explicação para o fato de o Brasil não atingir taxas de crescimento maiores do que 3%.

PAC
Toledo considera difícil que as medidas contidas no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) invertam a tendência de aumento nos gastos públicos.
As duas principais são: limitar o reajuste do funcionalismo em 1,5% ao ano mais a inflação e limitar o aumento do salário mínimo à inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.
"Do ponto de vista da carga tributária, o PAC também não resolve, já que inclui uma desoneração de apenas R$ 6 bilhões dentro de uma carga total de mais de R$ 800 bilhões", diz.
O economista Antonio Delfim Netto, um dos maiores defensores da contenção da despesa pública, afirma que o aumento da arrecadação tributária tem a ver também com o crescimento do PIB e que não houve necessariamente um aumento real na carga tributária.
Delfim também afirma que as críticas à chamada "qualidade" do superávit primário (sobre como ele é gerado) não fazem sentido. "Do ponto de vista da trajetória da dívida pública, a qualidade não importa muito. Basta que o superávit exista", argumenta o economista.


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