Governo muda cálculo para que variação da TR não afete piso nos ganhos com a aplicação

Medida também beneficia rentabilidade do FGTS; saem perdendo os mutuários da casa própria e aqueles que têm dívida corrigida pela TR

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A partir de fevereiro, o rendimento da poupança está garantido em, no mínimo, 0,5% ao mês, independentemente da variação da TR (Taxa Referencial). Com a possibilidade de variação negativa da TR já neste mês, o governo instituiu ontem uma norma para que, sempre que isso acontecer, o valor da taxa será fixado em zero.
A rentabilidade da poupança é calculada pela TR mais 0,5% ao mês. Em um ano, mesmo com a taxa referencial fixada em zero, a poupança vai render 6,17%, acima, portanto, da inflação esperada para o ano. Outro rendimento que ganha com a nova regra é o FGTS, que rende a TR mais 3% ao ano. Saíram perdendo os mutuários da casa própria e todos os que têm dívida corrigida pela TR. Mesmo se a taxa ficar negativa, os juros do financiamento dos imóveis não vão cair. A maioria dos contratos de financiamento imobiliários fixam juros atrelados à TR, mais juros de até 12% ao ano.
No início de 2007, a Folha antecipou que mudanças no cálculo da TR iriam fazer com que a taxa ficasse bem próxima de zero. O BC mudou duas vezes a fórmula de cálculo, para impedir que os rendimentos da poupança superassem o dos fundos de investimentos atrelados a taxas de juros. A preocupação era que a aplicação na poupança ficasse mais atrativa com a taxa básica de juros, a Selic, em queda. A última mudança da TR foi em julho.
O diretor de Normas do BC, Alexandre Tombini, justificou que o BC espera que a TR fique negativa em fevereiro, por isso a norma foi votada ontem na reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional, formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central).
Tombini não admitiu o prejuízo causado pelas mudanças de cálculo. Culpou o calendário, inclusive o Carnaval. A TR é calculada com base na média da remuneração paga nas operações feitas entre os maiores bancos do país. "O número de dias úteis em fevereiro é menor. Por isso a TR pode ficar negativa no mês", disse.
Pela fórmula de cálculo da taxa, quanto mais curto for o mês, menor é a rentabilidade. Isso porque o BC usa sobre a taxa de juros de mercado um redutor que é balizado pelo número de dias úteis no período.
A norma do governo foi comemorada por especialistas, por garantir rentabilidade acima da inflação. No ano passado, as aplicações em caderneta de poupança bateram recorde, mas o rendimento foi o menor dos últimos dez anos. A captação líquida -ou seja, o volume investido menos o valor retirado desta aplicação- foi de R$ 33,4 bilhões em 2007. Em 2006, somou R$ 6,5 bilhões.
Levantamento da consultoria Economática mostrou que o retorno da poupança no ano passado foi de 7,7%, o menor da última década. Em janeiro de 2008, o rendimento ficou em 0,6%, um pouco maior que no último mês do ano passado, cuja rentabilidade foi de 0,56%.
"O governo mostrou que está preocupado com a aplicação", disse o presidente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), Luiz Antônio França. Ele calcula que o rendimento da poupança no ano seja de 6,17% líquido. E lembrou que é um ganho livre de desconto do Imposto de Renda.
O diretor da área de crédito mobiliário e poupança da Febraban (federação dos bancos), Osmar Roncolato Pinho, avaliou a medida como positiva. Ele disse que uma das maiores preocupações é que, com a expectativa de manutenção ou até alta da Selic neste ano, a caderneta perderia atratividade.


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