Instituições terão de recolher ao BC parte de leasing

SHEILA D'AMORIM
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os bancos que usam empresas de leasing para captar recursos no mercado e, com isso, diminuir seus custos serão obrigados a recolher ao Banco Central parte do dinheiro arrecadado. A medida, anunciada no início da noite de ontem pelo BC, visa acabar com uma operação conhecida no mercado como "troca de chumbo", muito comum atualmente e que permitia às instituições financeiras obterem recursos mais baratos para repassar aos clientes, driblando as regras impostas pelo BC.
As empresas de leasing são parceiras ideais para essas transações porque, ao contrário dos bancos, não estão sujeitas às normas de depósito compulsório, que retêm no BC parte do dinheiro que os bancos obtêm dos seus clientes ou em transações no mercado.
Por terem características diferentes dos financiamentos tradicionais, as operações de leasing têm um tratamento diferenciado. Os bancos, por outro lado, reclamam que os recolhimentos compulsórios elevam muito seus custos e, com isso, o valor cobrado dos clientes nos empréstimos em geral.
Para fugir dessas despesas, as instituições financeiras passaram a usar as empresas de leasing. Como elas não podem obter o dinheiro no mercado e repassá-lo diretamente para o banco do mesmo grupo ao qual pertencem, elas captavam recursos via emissão de um título que era adquirido por outro banco.
Depois, os recursos gastos pelo segundo banco voltavam para a instituição original como depósitos interbancários e podiam ser usados para empréstimos em geral. No final de 2007, o volume de depósitos das empresas de leasing nos bancos chegou a R$ 160 bilhões.
Com a medida anunciada ontem, 25% desse total, cerca de R$ 40 bilhões, ficarão retidos no BC em títulos públicos. Isso, na prática, reduz no mesmo montante o volume de dinheiro em circulação na economia, o que tem efeito na taxa de juros praticada no mercado.
Além disso, como a nova regra encarece a "troca de chumbo", os bancos perdem uma fonte mais barata de recursos para suas operações de crédito. Com o custo mais elevado, as instituições financeiras deverão cobrar mais dos seus clientes para liberar empréstimos.
Como o novo compulsório não atinge diretamente as operadoras de leasing, as empresas desse segmento que captarem recursos e usarem diretamente nos seus negócios não terão nenhum impacto nos seus custos.

Freio no mercado
Num momento em que o BC se mostra cada vez mais preocupado com o ritmo de crescimento da economia - fruto, dentre outros fatores, da forte expansão do crédito- e seus possíveis efeitos inflacionários, a criação do compulsório sobre as captações via empresas de leasing pode ajudar a colocar um freio no mercado.
O Banco Central evitou comentar os motivos que levaram à decisão de ontem. Por meio de nota, informou apenas que "a instituição dessa modalidade de recolhimento compulsório dá tratamento isonômico a fontes alternativas de captação" e que, com a medida, "essa fonte de recursos ficará sujeita à exigibilidade de recolhimento similar à aplicada aos depósitos a prazo".
Atualmente, os bancos já são obrigados a recolher 23% do dinheiro que captam por meio de CDBs (Certificados de Depósito Bancário) no BC, além de alíquotas semelhantes sobre os saldos de contas correntes e cadernetas de poupança.
No caso das empresas de leasing, a cobrança será gradual e começará a ser aplicada em maio, com uma alíquota inicial de 5%. A cobrança de todos os 25% só passará a valer a partir de janeiro do ano que vem.


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