Não podemos ficar reféns da burocracia que inviabiliza obras como ferrovias, portos, hidrelétricas e estradas

NO MÊS passado, o Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 12,75% ao ano, mas ela ainda está alta. No cenário de crise econômico-financeira mundial, o custo do dinheiro é fator determinante para a continuidade dos investimentos, especialmente quando a inflação não é mais problema. Pelo contrário, corremos o risco de enfrentar uma deflação global.
Nesse cenário de turbulência, investimentos públicos e privados são sagrados, pois garantem a geração de empregos e a retomada do crescimento.
Com a redução mais acentuada da taxa de juros, o governo economizaria recursos significativos no pagamento da dívida pública. Esse ganho poderia ser facilmente transferido à sociedade, por meio da redução da carga tributária e dos encargos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas e sobre os salários.
Com mais dinheiro no bolso, os consumidores e as empresas podem comprar e investir mais.
Precisamos de mais velocidade na execução de investimentos. Não podemos ficar reféns da burocracia que inviabiliza obras como ferrovias, hidrelétricas, estradas, portos e programas de construção de casas populares. Na área de licenciamento ambiental, devemos deixar a decisão com os técnicos, afastando outras interferências. É preciso definir prazos para a realização de análises, aprovações e implementações das decisões, tanto por parte da área pública como da privada. Aqui vale destacar que as empresas privadas têm mais agilidade e eficácia na condução de projetos, pois têm liberdade de decisão e gestão. Velocidade de ação ajuda a reduzir os impactos da crise global, porque estimula o consumo e o investimento do setor produtivo, gerando empregos.
O governo, nos seus investimentos, vem trabalhando duro, mas ainda há amarras e burocracias que impedem ou dificultam ações que solucionem os grandes problemas de infraestrutura e que melhorem os serviços aos quais o cidadão tem direito. Um exemplo é a Lei das Licitações (8.666), que reduz bastante o ritmo dos investimentos do poder público.
Não se trata de retirar os ganhos de controle, mas de modernizar a legislação para que se agilizem as decisões públicas capazes de dotar o país, rapidamente, de condições que o reconduzam ao caminho do crescimento sustentável e melhorias dos serviços públicos, ainda mais demandados em momentos de crise.
A crise é séria e profunda; para superá-la, não perder tempo é fundamental. Chegou o momento de o Legislativo prover o Poder Executivo de condições e instrumentos que agilizem a eficácia, sem comprometer a transparência, na implantação das obras. Velocidade é importante.
Temos de agir; do contrário, vamos sofrer muito, desnecessariamente.
Em comparação a outros países, o Brasil tem grandes vantagens competitivas, a maior delas é o imenso potencial do nosso mercado interno. Mas temos que aproveitar o momento.
O Brasil está preparado para enfrentar a turbulência global: a economia está em expansão, a inflação está sob controle e nosso sistema financeiro é sólido. Contudo ainda há muito que fazer -e com rapidez- para eliminar os obstáculos que impedem a aceleração do crescimento.