Ganho acima da inflação é de 4%; área econômica havia proposto R$ 414, mas Lula decide na última hora dar mais R$ 1

Aumento representará um gasto extra de R$ 7,45 bi para o governo federal; reajuste no próximo ano será em fevereiro

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O salário mínimo passará a R$ 415 a partir de hoje. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória que reajusta o atual piso de R$ 380 em 9,21%. É um ganho acima da inflação de cerca de 4% -a depender da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) a ser divulgado nos próximos dias.
O aumento real acumulado nos seis anos de gestão petista deverá atingir 36,97%, divididos em 25,32% entre 2003 e 2006 e 9,3% no acumulado de 2007 e 2008. Para se equiparar ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Lula precisará conceder nos próximos dois anos aumentos reais que somem 5,50%. Nos oito anos do governo tucano, o salário mínimo teve ganho real de 44,5%, sendo 19,67% no primeiro mandato (1995-1998) e 20,75% no segundo (1999-2002). Em dólar, o mínimo passará a US$ 245. Em dezembro de 2002, final do governo FHC, era US$ 56,50.
Para as contas do governo, o novo mínimo representará gasto adicional de R$ 7,455 bilhões neste ano. O aumento abrangerá 17,1 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência e beneficiários da assistência social. Além disso, o piso salarial serve de referência para o pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep.
No mercado de trabalho, o mínimo corresponde à renda de 28,1 milhões de pessoas -incluindo os segurados da Previdência, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2006. Só entre os trabalhadores com carteira assinada, existem 2,274 milhões de pessoas que ganham até um salário mínimo.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), o salário mínimo necessário para fazer frente às necessidades do trabalhador seria de R$ 1.924,59.
A decisão sobre o valor do novo mínimo colocou de um lado os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e do outro Luiz Marinho (Previdência). Mantega e Bernardo haviam fechado o valor de R$ 414.
Pelas regras de cálculo que o governo vem adotando para reajustar o mínimo, o piso deveria passar para R$ 413,70. Essa fórmula considera a variação da inflação pelo INPC -estimada em 4,9%- mais o PIB de dois anos atrás -3,75%.
A equipe econômica achou melhor, no entanto, arredondar para R$ 414. Ao saber da decisão, Marinho procurou Lula e o convenceu que seria melhor fazer um arredondamento completo. O presidente autorizou o aumento de R$ 35.
No ano passado, ao lançar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo definiu uma política de recomposição do salário mínimo até 2011. Foi enviado ao Legislativo um projeto de lei estipulando uma forma de calcular o reajuste (inflação mais PIB de dois anos atrás). O texto prevê também a antecipação em um mês a cada ano da data do reajuste.
Embora a proposta ainda não tenha sido aprovada pelo Congresso, o governo vem mantendo o compromisso com essas alterações. No ano passado, a data de reajuste -que era maio- foi antecipada em um mês, assim como neste ano. Em 2010, chegará a janeiro.
Quando encaminhou a proposta de Orçamento ao Congresso no ano passado, o governo projetou um aumento de R$ 407,33. Isso considerava um INPC acumulado de 3,7% entre abril de 2007 e fevereiro deste ano. A alta nos preços dos alimentos, principalmente, pressionou a inflação além do esperado, jogando por terra as estimativas do governo. O relator do Orçamento no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), refez as contas e chegou a R$ 412,40. Mas suas projeções também foram superadas pela aceleração dos preços.
Além do aumento do mínimo, neste mês o governo também precisa reajustar os benefícios previdenciários acima do piso salarial. Para esses 8 milhões de aposentadorias e pensões, a Previdência aplica só a variação do INPC, que deve ficar em 4,97%.


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