Desde ontem, instituições são obrigadas a divulgar valores que valerão no dia 30

Bancos elevam preço em até 150% na comparação de janeiro de 2007 com o mês passado ou passam a cobrar por serviços antes gratuitos

TATIANA RESENDE
DA REDAÇÃO

Os consumidores já podem saber o valor das tarifas que serão cobradas pelos bancos a partir do dia 30 pelos serviços considerados prioritários pelo Banco Central e que só poderão ser majoradas 180 dias depois, segundo determinação do órgão. Para driblar o "congelamento", no entanto, algumas instituições financeiras já aumentaram os preços ou vão passar a cobrar por serviços que antes eram gratuitos.
Levantamento da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) comparando as tarifas cobradas em janeiro de 2007 com março deste ano mostrou que houve elevações significativas.
Como a resolução do Banco Central saiu no início de dezembro, não é possível mensurar qual parte do reajuste pode ser creditada ao "congelamento" imposto por seis meses. No banco Safra, por exemplo, houve majoração de 150% na tarifa cobrada pelo fornecimento de talão de cheque, contra uma inflação medida pelo IPCA de 5,54% para o período.
Já na Caixa Econômica Federal, a variação foi de 33%. Houve aumentos expressivos também na comparação entre os preços que serão cobrados a partir do dia 30 com os que estão em vigor agora. O Itaú vai subir de R$ 15 para R$ 150 a tarifa para confecção de cadastro de novos clientes.
Já quem quiser abrir uma conta no Unibanco, que atualmente não cobra nada por esse serviço, terá de desembolsar R$ 120, assim como no Real, que passará a cobrar R$ 60. Desde ontem, os bancos são obrigados a divulgar os valores nas agências e nos sites, além da lista dos serviços considerados essenciais, que não poderão ser cobrados, como emissão de dez folhas de cheques e quatro saques no caixa ou no auto-atendimento por mês. Algumas instituições não estavam cumprindo ontem a determinação (leia texto abaixo).
Outra alternativa que pode ser usada para compensar uma possível redução na receita com as tarifas é o aumento dos juros nos empréstimos ao consumidor. "Se os bancos fizerem essa manobra, [o aumento dos juros] vai ficar mais transparente com o CET [Custo Efetivo Total]", avalia Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da Fundação Procon-SP.
Com a ferramenta em vigor desde o mês passado, os bancos são obrigados a informar qual o percentual anual de juros resultante de todas as taxas e encargos, como TAC (Taxa de Abertura de Crédito), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e seguros, o que facilita a comparação entre instituições.
Outra conseqüência da nova regulamentação é saber quanto realmente variou a arrecadação apenas com os serviços prioritários (ver lista ao lado). Ademiro Vian, assessor técnico da Febraban, ressalta que os ganhos com tarifas bancárias divulgados atualmente incluem itens como a taxa de administração dos fundos de investimento, o que, segundo ele, distorce os dados.
Os bancos também terão que oferecer um pacote de serviços padronizado, com a quantidade mínima de saques e extratos mensais inclusos, entre outros itens, determinados pelo BC. Os pacotes já disponíveis podem continuar a ser oferecidos.

Comparação
As tarifas dos serviços prioritários e dos pacotes dos maiores bancos do país foram compiladas no Star (Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros da Febraban) e podem ser consultadas no site www.febraban-star.org.br. O sistema já existia desde o ano passado e, para viabilizar a comparação, a federação padronizou tarifas que usualmente incidem na conta corrente. Já a uniformização de nomenclatura e a redução de 55 para 20 da quantidade de tarifas que podem ser cobradas e "congeladas" foram decididas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em 6 de dezembro último.