Despesa com encargo deve ficar em 5,4% do PIB

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A alta da inflação vai ajudar a manter a trajetória de queda da dívida pública, compensando o efeito negativo que a elevação dos juros e a queda do dólar terão sobre as contas do governo neste ano. Segundo o Banco Central, as despesas com encargos da dívida devem ficar num valor equivalente a 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto) ao longo de 2008, acima dos 5% projetados no fim de 2007.
Em relação à estimativa inicial, essa revisão representa um aumento de aproximadamente R$ 11 bilhões nas despesas com juros do setor público como um todo (governo federal, Estados, municípios e estatais).
A alteração foi feita devido às mudanças nas expectativas em relação ao futuro da taxa Selic e do câmbio. O cálculo inicial feito pelo BC, há três meses, considerava que a Selic fosse encerrar 2008 em 11,25% ao ano, e o dólar, em R$ 1,80, seguindo a estimativa média de cerca de cem analistas de mercado consultados naquela ocasião.
De lá para cá, porém, a expectativa mudou, e os analistas consultados passaram a prever que a Selic suba para 12% ao ano até dezembro, enquanto reduziram para R$ 1,75 a estimativa para a taxa de câmbio.
Uma alta da taxa Selic aumenta o custo da dívida pública porque boa parte dos títulos emitidos pelo governo a utilizam como referência. Já a queda do dólar desvaloriza as aplicações do governo em moeda estrangeira, principalmente as reservas internacionais, que atualmente estão perto do nível recorde de US$ 200 bilhões.
Mesmo prevendo que os gastos com juros serão maiores do que o esperado, o BC reduziu a estimativa para o comportamento da relação entre dívida pública e PIB.
Segundo a projeção inicial, essa relação encerraria 2008 em 41,5%. Ontem, ela foi revista para 41,3%.

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Em tese, gastos maiores com juros deveriam resultar num aumento da relação entre dívida e PIB. Nesse caso, porém, isso não acontece por causa da metodologia usada pelo BC para calcular esse indicador, que atualiza os valores do PIB de acordo com a variação do IGP-DI (Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna).
Em dezembro passado, a expectativa do mercado era de alta de 4,5% para o IGP-DI neste ano. Na semana passada, essa estimativa estava em 5,62%. Com mais inflação, o PIB calculado pelo BC aumenta, e cai a proporção da dívida pública.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Alltamir Lopes, minimiza o efeito que a alta dos preços tem sobre esse indicador, argumentando que, com ou sem inflação, a relação entre dívida e PIB deve encerrar o ano abaixo dos 42,7% apurados no final do ano passado. "De qualquer forma, a tendência é de queda", afirma.
No mês passado, esse indicador ficou em 42,2%, um pouco acima dos 41,9% de janeiro. A alta ocorreu porque, em fevereiro, o aperto fiscal do setor público foi insuficiente para cobrir todo o gasto com juros do período: o superávit primário foi de R$ 8,966 bilhões, contra encargos de R$ 15,444 bilhões. No ano, o superávit primário acumula R$ 27,6 bilhões.
Para Luciano Costa, coordenador da área de pesquisa do Unibanco Asset Management, mesmo com a piora nas projeções do BC, a situação das contas públicas ainda é confortável. "O cenário ainda é bastante positivo, o que mudou é a velocidade", diz o economista, se referindo ao fato de que a tendência para a relação entre dívida pública e PIB persiste em queda, ainda que ela deva ocorrer de forma mais lenta.


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