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Governo apressa criação de tele nacional
Hélio Costa afirma que entrada de espanhóis na Telecom Italia precipita negociações para acordo entre Brasil Telecom e Oi no país
Preservação de um grupo forte brasileiro para evitar concentração no setor de telefonia conta com apoio de Lula, afirma ministro
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou à
Folha que a entrada da Telefónica espanhola no controle da
Telecom Italia, anunciada no
final de semana, vai precipitar a
discussão no Brasil sobre a fusão da BrT (Brasil Telecom)
com a Oi (ex-Telemar) e a necessidade de preservar um grupo nacional no setor.
Costa disse que pretende
provocar tal debate a partir de
amanhã. Afirmou ainda que a
tese de preservação de um grupo nacional no setor conta com
a simpatia do presidente Lula e
de segmentos do governo. ""As
telecomunicações têm impacto
muito forte no volume de negócios e nos empregos. Será que
não há grupos nacionais que
possam se interessar em participar mais decididamente nessa atividade?", questionou.
Ele disse que a velocidade de
concentração de negócios, nessa área, acelerou em todo o
mundo e que o país precisa rediscutir a legislação antes de
ser surpreendido por novas fusões e aquisições. Disse que
soube, há dez dias, que as negociações da venda da Telecom
Italia para o grupo espanhol caminhavam favoravelmente.
Costa usou o exemplo da Telecom Italia para reforçar a defesa de manutenção de uma
empresa majoritariamente nacional. Lembrou que o governo
italiano resistiu à venda da tele
para a mexicana América Móvil
e para a AT&T, dos EUA. ""Eles
esperneiam. Só nós não esperneamos?", disse. Segundo ele,
se um grupo estrangeiro quiser
comprar mais de 20% das ações
da Telefónica, será impedido
pelo governo espanhol.
Hélio Costa defende que, na
eventualidade de a BrT e a Telemar se fundirem, o governo
tenha ação especial da empresa
que resultar da fusão e lhe permita opinar em questões consideradas de interesse nacional.
O ministro disse não ter informação detalhada sobre o
contrato de venda do controle
da Telecom Italia e que só poderá dizer se haverá reflexo sobre os negócios no Brasil depois que o documento for apresentado ao governo brasileiro.
Da mesma forma, considerou ser cedo concluir se haverá
sobreposição de licenças entre
Telefónica e Telecom Italia e
necessidade de devolução de licenças no país. ""Se a Telefónica
controlar a TIM e a Vivo, a legislação determina que uma licença terá de ser devolvida."
Congresso
O negócio repercutiu também entre políticos. Para o presidente da Comissão de Ciência,Tecnologia e Comunicação
da Câmara, Júlio Semeghini
(PSDB-SP), a tendência é a de
que, rapidamente, restem duas
grandes operadoras no Brasil,
uma ligada à Telmex e outra à
Telefónica. Ele diz que está na
torcida para a formação de um
grupo nacional forte no setor e
que esse é também o pensamento dos demais da comissão.
O presidente da Comissão de
Comunicação do Senado, Wellington Oliveira (PMDB-MG),
também enxerga a tendência
de que Telefónica e Telmex absorvam outras concessionárias
no Brasil e defende a aprovação
de lei que regulamente a convergência de telefonia, internet, radiodifusão e TV por assinatura, que proteja os radiodifusores e a produção nacional.
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