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Brasil pressiona Bolívia para evitar confisco
Governo Morales sinaliza que poderá promulgar hoje decreto que seqüestra fluxo de caixa de 2 refinarias da Petrobras
Estatal brasileira considera "inaceitável" ameaça do governo do país vizinho, que comemora 1º aniversário da nacionalização do setor
FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS
Pressionado pelo governo
brasileiro, a Bolívia mantém
mistério sobre se promulgará
hoje, primeiro aniversário do
decreto de nacionalização, uma
resolução que seqüestra o fluxo
de caixa das duas refinarias da
Petrobras no país, medida considerada inaceitável pelo Palácio do Planalto.
La Paz tem dado sinais confusos. Durante uma reunião no
domingo, em La Paz, o ministro
de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, disse ao presidente da
Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas, que o decreto
não sairia mais hoje, conforme
inicialmente planejado.
Ontem, no entanto, o governo boliviano voltou a indicar
que emitirá o decreto presidencial, depois de mais um fracasso
na negociação sobre o valor das
refinarias -La Paz insiste em
pagar valor menor do que o
mercado, o que a empresa brasileira considera inaceitável.
A Petrobras e o governo brasileiro classificam de "confisco" a medida preparada pela
Bolívia, que, se implantada,
transforma as refinarias em
prestadoras de serviço para o
Estado. A empresa brasileira
ameaça recorrer à arbitragem
internacional caso isso ocorra.
Em aparente recado à Petrobras, o presidente Evo Morales
anunciou anteontem que a Bolívia deixará o Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimento (Ciadi), órgão do Banco Mundial ao
qual a empresa tem direito a recorrer em caso de impasse nas
negociações.
O Brasil não é membro do
Ciadi, mas a Petrobras Bolívia
tem a sede na Holanda, filiada
ao órgão da Bird. Em setembro,
o presidente da Petrobras, José
Sérgio Gabrielli, disse que a
empresa poderia acionar o Ciadi por causa do impasse sobre
as refinarias.
Naquela época, o então ministro dos Hidrocarbonetos,
Andrés Soliz Rada, havia emitido uma resolução praticamente igual à que Morales pode
anunciar hoje. A medida acabou congelada, e Soliz Rada
deixou o governo.
O Planalto tem sinalizado a
Morales de que reagirá de forma dura se o decreto for promulgado, diferentemente do
que ocorreu há um ano, quando
tropas tomaram instalações da
Petrobras.
No sábado, segundo a Folha
apurou, o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) telefonou para Villegas. Ele teria reafirmado que o Brasil não aceitaria nenhuma medida unilateral sobre as refinarias e que
reagiria com arbitragem internacional e outras medidas, reforçando o tom adotado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em conversa com Morales, há duas semanas.
O governo boliviano acelerou nos últimos dias as negociações com a Petrobras e outras multinacionais para recuperar o controle acionário das
cinco empresas privatizadas
nos anos 1990. A nacionalização está prevista no decreto
emitido por Morales em 1º de
maio de 2006.
As refinarias foram adquiridas pela Petrobras do Estado
boliviano em 1999, por cerca de
US$ 100 milhões. Localizadas
em Cochabamba e Santa Cruz,
as duas abastecem praticamente todo o mercado interno de
derivados de petróleo.
Até ontem, no entanto, não
havia nada confirmado. A
agência oficial de notícias limitou-se a dizer que haverá "importantes anúncios". Segundo
o jornal boliviano "La Razón",
haverá decretos em três áreas:
emprego, hidrocarbonetos, mineração.
A expectativa de novas medidas é alimentada também porque o venezuelano Hugo Chávez promoverá grande mobilização para marcar a retomada
do controle da exploração de
petróleo na faixa do Orinoco.
Segunda a agenda oficial de
Morales, haverá reunião de gabinete a partir das 6h, seguida
de cerimônia diante do Palácio
Quemado, sede do governo.
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