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NOVO DEGRAU / ANÁLISE
País alcança meta sem cumprir toda a tarefa
A exemplo do que fizeram Rússia, Índia e China, país não seguiu manual de boas maneiras econômicas indicado pelo FMI
Fórmula adotada pelo país
foi mais simples e direta:
crescimento econômico,
mesmo que incipiente, e
caixa abarrotado de dólares
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mais austeridade fiscal para
reduzir a dívida pública e alongar seus prazos; redução das
despesas obrigatórias do Orçamento; medidas para ampliar o
investimento privado; autonomia para o Banco Central; eliminação de barreiras comerciais; reformas, especialmente
a trabalhista.
Os passos adicionais para o
grau de investimento foram
apresentados no Palácio do
Planalto, em janeiro de 2006,
por Rodrigo de Rato, então diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, quando o
governo Luiz Inácio Lula da Silva fazia grande alarde da decisão de pagar toda a dívida do
país com o organismo. Do receituário apresentado pelo ortodoxo espanhol, exatamente
nada foi seguido desde então.
Os gastos públicos foram
acelerados, puxados por compromissos obrigatórios e permanentes como Previdência e
pessoal, mantendo elevados os
juros e a carga tributária; as taxas de investimento continuam
insatisfatórias; o BC foi mantido em autonomia informal e
ainda teve de trocar diretores;
planos de abertura comercial
foram abortados; as reformas
foram abandonadas por falta de
apoio político.
Como já haviam feito os outros gigantes emergentes, Rússia, Índia e China, o Brasil conseguiu a ambicionada honraria
sem cumprir à risca o manual
internacional de boas maneiras
econômicas. A fórmula foi mais
simples e direta: a volta, mesmo
ainda incipiente, do crescimento econômico e, mais importante, um caixa abarrotado de
dólares.
Afinal, o grau de investimento é um indicador para credores. E, para um credor, só o que
interessa é a capacidade de pagamento do devedor. Em outras palavras, se a dívida não está crescendo mais que a renda
do país -e se há moeda forte
para fazer os pagamentos.
Os dólares começaram a chegar, no final de 2002, com a volta dos superávits comerciais,
que depois bateriam recordes
graças ao crescimento da economia global e ao aumento dos
preços dos produtos primários.
Nos últimos anos, cresceram
também os investimentos externos na produção e na especulação financeira.
O acúmulo de divisas conseguiu o que sucessivos pacotes
de ajuste fiscal não puderam fazer: foi estancado, em 2004, o
processo de crescimento da dívida pública. Embora a dívida
interna permaneça em alta, a
dívida externa se tornou menor
que o valor das reservas em
moeda forte do governo.
No ano passado, uma simples
mudança de cálculo fez mais
pelo grau de investimento do
que qualquer reforma impopular da Previdência poderia fazer: o IBGE alterou o cálculo do
Produto Interno Bruto e, de um
dia para o outro, a dívida pública foi reduzida de 50% para
45% do PIB -uma meta que
deveria levar todo um mandato
presidencial para ser atingida.
Com a nova conta, descobriu-se, ainda, que a economia
do país não crescia tão pouco
como se pensava. A expansão
do PIB de 2006, antes calculada
em 2,9%, foi promovida a
3,75%. A partir daí, tornou-se
mais realista a meta de 5% ao
ano que havia sido fixada, sob
descrédito geral, pelo PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento).
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