São Paulo, quinta-feira, 01 de maio de 2008

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NOVO DEGRAU / ANÁLISE

País alcança meta sem cumprir toda a tarefa

A exemplo do que fizeram Rússia, Índia e China, país não seguiu manual de boas maneiras econômicas indicado pelo FMI

Fórmula adotada pelo país foi mais simples e direta: crescimento econômico, mesmo que incipiente, e caixa abarrotado de dólares


GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mais austeridade fiscal para reduzir a dívida pública e alongar seus prazos; redução das despesas obrigatórias do Orçamento; medidas para ampliar o investimento privado; autonomia para o Banco Central; eliminação de barreiras comerciais; reformas, especialmente a trabalhista.
Os passos adicionais para o grau de investimento foram apresentados no Palácio do Planalto, em janeiro de 2006, por Rodrigo de Rato, então diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva fazia grande alarde da decisão de pagar toda a dívida do país com o organismo. Do receituário apresentado pelo ortodoxo espanhol, exatamente nada foi seguido desde então.
Os gastos públicos foram acelerados, puxados por compromissos obrigatórios e permanentes como Previdência e pessoal, mantendo elevados os juros e a carga tributária; as taxas de investimento continuam insatisfatórias; o BC foi mantido em autonomia informal e ainda teve de trocar diretores; planos de abertura comercial foram abortados; as reformas foram abandonadas por falta de apoio político.
Como já haviam feito os outros gigantes emergentes, Rússia, Índia e China, o Brasil conseguiu a ambicionada honraria sem cumprir à risca o manual internacional de boas maneiras econômicas. A fórmula foi mais simples e direta: a volta, mesmo ainda incipiente, do crescimento econômico e, mais importante, um caixa abarrotado de dólares.
Afinal, o grau de investimento é um indicador para credores. E, para um credor, só o que interessa é a capacidade de pagamento do devedor. Em outras palavras, se a dívida não está crescendo mais que a renda do país -e se há moeda forte para fazer os pagamentos.
Os dólares começaram a chegar, no final de 2002, com a volta dos superávits comerciais, que depois bateriam recordes graças ao crescimento da economia global e ao aumento dos preços dos produtos primários. Nos últimos anos, cresceram também os investimentos externos na produção e na especulação financeira.
O acúmulo de divisas conseguiu o que sucessivos pacotes de ajuste fiscal não puderam fazer: foi estancado, em 2004, o processo de crescimento da dívida pública. Embora a dívida interna permaneça em alta, a dívida externa se tornou menor que o valor das reservas em moeda forte do governo.
No ano passado, uma simples mudança de cálculo fez mais pelo grau de investimento do que qualquer reforma impopular da Previdência poderia fazer: o IBGE alterou o cálculo do Produto Interno Bruto e, de um dia para o outro, a dívida pública foi reduzida de 50% para 45% do PIB -uma meta que deveria levar todo um mandato presidencial para ser atingida.
Com a nova conta, descobriu-se, ainda, que a economia do país não crescia tão pouco como se pensava. A expansão do PIB de 2006, antes calculada em 2,9%, foi promovida a 3,75%. A partir daí, tornou-se mais realista a meta de 5% ao ano que havia sido fixada, sob descrédito geral, pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).


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