Aumento da arrecadação não consegue acompanhar ritmo de alta dos gastos do governo federal, que cresceram 19,3%

De janeiro a março, receitas tiveram crescimento de 16% ante o mesmo período de 2009; resultado foi o pior para o 1º trimestre em 8 anos

LORENNA RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mesmo com a recuperação da economia e o aumento na arrecadação de impostos, as contas públicas registraram no primeiro trimestre o pior desempenho para o período desde 2002, início da série histórica do Banco Central.
O crescimento dos gastos do governo federal em ritmo superior ao das receitas derrubou o resultado registrado pelo setor público de janeiro a março. No período, as despesas tiveram aumento de 19,3%, e as receitas, de 15,8%, na comparação com igual período de 2009.
Nesse período, o superavit primário (resultado antes do pagamento dos juros) da União, Estados, municípios e estatais (exceto a Petrobras) foi de R$ 16,82 bilhões, ante R$ 18,81 bilhões no ano passado. Nos três primeiros meses de 2009, porém, o recolhimento de impostos apresentava quedas consecutivas por conta da diminuição da atividade econômica provocada pela crise financeira mundial.
Já neste ano, a arrecadação está em alta, mas não consegue acompanhar a velocidade do aumento das despesas. A maior quantidade de dinheiro público na economia ajuda a pressionar a inflação, o que leva o Banco Central a elevar a taxa de juros para controlar os preços, como ocorreu na semana passada, quando subiu a Selic em 0,75 ponto percentual.
"Alguém tem que pagar essa conta, e quem sempre acaba pagando é a política monetária, que já começa de novo a aumentar os juros. Os juros só são altos porque os gastos do governo são elevados", afirma Felipe Salto, economista da consultoria Tendências.
A elevação dos gastos pode levar ainda ao aumento de impostos -ou redução de incentivos fiscais- e da dívida pública, alternativas para financiar as despesas do governo. Nos três primeiros meses do ano, o pagamento de juros da dívida também bateu recorde, derrubando o resultado nominal também ao pior nível da série, com deficit de R$ 28,15 bilhões.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, isso se deu principalmente pelo aumento dos custos com títulos públicos remunerados pela variação da inflação, que subiu neste primeiro trimestre. Indicador oficial de inflação, o IPCA acumulou alta de 2,03% no trimestre. A meta para todo o ano é de 4,5%.
Para Salto, a tendência é que os gastos com juros da dívida continuem a subir ao longo do ano por conta dos papéis atrelados à Selic, que deverá continuar a subir até o fim do ano. O mercado espera que feche em 11,75%, ante os atuais 9,5%.
Em março, o setor público teve o primeiro deficit para o mês desde 2002, apresentando resultado negativo de R$ 216 milhões. Mesmo expurgados os gastos atípicos com pagamento de precatórios e sentenças judiciais, o desempenho do mês está bem abaixo do de março de 2009, também por conta da alta nos gastos públicos.
"O investimento subiu muito comparado a março de 2009. O custeio também acaba pesando, tem crescimento forte no acumulado do ano que reflete em grande parte a alta do salário mínimo", completa Lopes.
Com o resultado de março, a economia para o pagamento dos juros alcançou nos últimos meses 1,94% do PIB, abaixo da meta de 3,3% que o governo quer alcançar no fim do ano. Com isso, o governo poderá ter que repetir manobra feita no ano passado e descontar gastos com investimento em infraestrutura e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do valor a ser alcançado.
"Quando olho o número frio, estamos muito mais para o cumprimento da meta com ajuste [com desconto do investimento], mas vamos esperar o resultado de abril", diz Lopes.


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