Engenharia financeira permite troca de ações entre Tesouro e estatais e coloca R$ 4 bi no caixa do banco

GABRIEL BALDOCCHI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo autorizou reforço no caixa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que permitirá elevar em R$ 36 bilhões a capacidade de financiamento da instituição.
Dois decretos publicados ontem no "Diário Oficial da União" anteciparam operações de troca de ações entre o Tesouro Nacional e estatais que resultaram em R$ 4 bilhões extras para o caixa do banco.
A cifra será usada para financiar projetos. As linhas de financiamento do BNDES costumam ter prazos mais longos e taxas mais baixas que as praticadas em bancos privados. Os empréstimos são usados em investimentos para estimular o crescimento da economia e a criação de empregos.
O BNDES já anunciou a participação em grandes projetos de investimento no Brasil. A instituição financiará 80% da construção da hidrelétrica de Belo Monte, orçada em R$ 19 bilhões. O banco também criou linhas de crédito especiais para as obras da Copa de 2014 e vai financiar obras do PAC.
Segundo o coordenador de participações societárias do Tesouro, Charles Carvalho Guedes, o número de operações previstas pelo banco demandou um reforço no caixa. "Isso [a capitalização] foi feito para fortalecer o patrimônio de referência do BNDES, para aumentar a capacidade operacional do banco."
Guedes nega que o banco tenha problemas no recurso usado para garantir os empréstimos. Segundo ele, o Índice de Basileia do BNDES -indicador de segurança para a capacidade de financiamento- é de 17,5%. As normas internacionais exigem um mínimo de 11%.
O governo usou engenharia financeira para poder chegar ao montante adicional. O Tesouro transferiu ao BNDES R$ 2,7 bilhões que tinha em créditos com a Eletrobras.
Esses recursos fazem parte de um total de R$ 4,7 bilhões repassados da União para a Eletrobras no final de 2009 como adiantamento de um futuro aumento de capital da empresa. Poderá garantir financiamentos de R$ 27,3 bilhões.
Com a operação, o Tesouro vai trocar ações da Eletrobras por papéis do Banco do Brasil de posse do BNDES. A operação representará ao banco um acréscimo de R$ 1,3 bilhão ao capital de referência e uma elevação de R$ 11,7 bilhões na capacidade de empréstimo.
A engenharia financeira só foi possível depois da publicação da medida provisória 487 na segunda. Além da transferência dos créditos de um adiantamento de abertura de capital para estatais (manobra usada nesse caso), o texto autoriza o governo a trocar ações da União com estatais.


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