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Mínimo tem ganho de 25% desde 94
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Nos dez anos do Plano Real, o
salário mínimo teve aumento de
25% acima da inflação. Mas ainda
está longe de recuperar seu poder
de compra em relação a 1940, ano
em foi criado no governo de Getúlio Vargas.
A conclusão faz parte do estudo
"Dez Anos do Real", elaborado
por técnicos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Sócio-Econômicos).
Em 1994, ano em que o plano foi
lançado, o valor real (descontada
a inflação) do mínimo era de R$
196,63. Em maio passado, era de
R$ 245,25. Para chegar a esses valores, foram usadas as médias
anuais atualizadas (para maio de
2004), sem incluir o 13º salário.
Em valores nominais, o mínimo
correspondia a R$ 64,79 em julho
de 1994 e a R$ 260 em maio deste
ano. Há dez anos, o mínimo não
comprova sequer uma cesta básica, que custava R$ 67,40 em São
Paulo. Em maio deste ano, a cesta
valia R$ 168,68.
"O salário mínimo teve aumento real de 25% nos últimos dez
anos. Houve, ano a ano, uma pequena recuperação. Mas seu valor
ainda está 30,6% abaixo do de
1940, quando foi criado [R$
848,91 -atualizado para maio de
2004]", diz José Maurício Soares,
economista e técnico do Dieese.
"Nem precisa ir tão longe. Com
o salário mínimo pago no Plano
Cruzado [em março de 1986, correspondia a R$ 804], o trabalhador podia comprar 536 passagens
de ônibus [R$ 1,50]. Hoje, o salário mínimo de R$ 260 compra 152
passagens [R$ 1,70] e sobra R$
1,60 no bolso do trabalhador",
afirma Soares.
Maior aumento com FHC
O maior reajuste concedido ao
mínimo ocorreu em maio de 1995
(primeiro ano do governo FHC),
quando passou de R$ 70 para R$
100, o equivalente a um ganho real
de 22,62% -a inflação medida
pelo INPC foi de 16,5% e o reajuste do mínimo, de 42,86%.
Em 1995, o governo condicionou o aumento do mínimo (de R$
70 para R$ 100) a mudanças nas
regras de contribuição para a Previdência Social, o que permitiu
aumento na arrecadação. Uma
queda-de-braço entre governo e
Congresso foi travada para reajustar o mínimo e aprovar as modificações na Previdência.
A Câmara aprovou, em votação
simbólica, o mínimo de R$ 100
em janeiro de 1995. FHC, então
presidente, dizia que o aumento
comprometeria as contas da Previdência Social. Em fevereiro, vetou o aumento de R$ 30.
O mínimo de R$ 100 só foi aprovado em abril de 1995, quando a
contribuição previdenciária máxima dos assalariados passou de
10% para 11%. Com isso, R$ 300
milhões mensais a mais passaram
a entrar no caixa da Previdência.
Em 1995, o mínimo teve três valores diferentes. Em janeiro valia
R$ 85, por conta do abono de R$
15 concedido no final do governo
Itamar Franco (92-94). De fevereiro a abril, voltou ao patamar de
R$ 70 (sem o abono). Em maio,
passou a valer R$ 100.
Reajuste ano a ano
De 1995 a 2002, o mínimo teve
aumento real médio de 4,7% por
ano -descontando a variação do
INPC entre cada reajuste anual.
No governo Lula, a média de ganho é de 1,2% por ano -esse foi o
aumento real aplicado nos dois
reajustes concedidos (em 2003 e
em 2004). Uma das promessas de
campanha de Lula foi dobrar o
poder aquisitivo do mínimo até o
fim do seu mandado, em 31 de dezembro de 2006.
Neste ano, o governo deu R$ 20
de aumento em 1º de maio, elevando o mínimo de R$ 240 para
R$ 260. Após anunciar o aumento, o governo e os congressistas
travaram outra queda-de-braço
para definir o valor.
No dia 2 de junho, a Câmara
aprovou a medida provisória que
previa o reajuste de R$ 240 para
R$ 260. O Senado, porém, derrotou o governo, aprovando, no dia
17, o valor de R$ 275. No dia 23, a
Câmara restabeleceu os R$ 260.
Mais R$ 50 bi
Em estudo sobre o impacto do
mínimo na economia, Claudio
Dedecca, professor da Unicamp,
avalia que um aumento de 11%
poderia minimizar o elevado desemprego enfrentado pelo país e
injetar cerca de R$ 50 bilhões na
massa salarial entre 2004 e 2005.
Cerca de 22 milhões de trabalhadores recebem até um mínimo
no país, o que corresponde a 32%
dos 68 milhões de ocupados. Os
dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2002, do IBGE. Outros 21
milhões recebem até dois salários
mínimos (hoje, até R$ 520).
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