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Ajuste fiscal segue acima da meta
Em 12 meses, superávit primário atinge 4,51% do PIB, contra objetivo de 4,25% para o final do ano
Entre janeiro e maio, economia do setor público ficou em R$ 47 bi; gastos com juros somaram
R$ 64,2 bi no período
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mesmo com os maiores gastos do governo a poucos meses
da eleição, o aperto fiscal promovido pelo setor público continua acima da meta fixada para este ano.
Nos últimos 12 meses, o conjunto formado por União, Estados, municípios e estatais destinou R$ 89,889 bilhões para o
pagamento de juros, o equivalente a 4,51% do PIB (Produto
Interno Bruto) do período.
Portanto, o resultado registrado até agora está acima da
meta do governo, fixada em
4,25% do PIB.
Ao divulgar os números, o
chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Luiz Malan, disse não ter
dúvidas de que esse objetivo será atingido. "Não há nenhum
problema em relação ao cumprimento da meta."
Ainda assim, entre abril e
maio houve forte queda no superávit primário do setor público, que passou de R$ 19,426 bilhões para R$ 6,303 bilhões.
Esse movimento refletiu uma
piora nas contas do governo federal, que enfrentou no mês
passado uma queda na arrecadação e um aumento nas despesas.
É que em abril tem início, todos os anos, o recolhimento do
Imposto de Renda das Pessoas
Físicas, o que impulsiona a arrecadação nesse mês.
Em abril também acontece o
pagamento de alguns tributos
recolhidos trimestralmente,
como a CSLL (Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido)
das empresas.
Gastos
Do lado dos gastos, por sua
vez, o governo começou a sentir, em maio, o efeito nas suas
contas do aumento do novo salário mínimo. O reajuste alcança aposentados e pensionistas
do INSS, além de outros benefícios sociais como o seguro-desemprego.
Malan procurou, no entanto,
minimizar o efeito que esse aumento possa ter no ajuste fiscal
do governo. "O reajuste do salário mínimo já está contemplado no Orçamento e não tem nada de inesperado", disse.
Entre janeiro e maio, o superávit primário acumulado pelo
setor público ficou em R$
46,710 bilhões, o que equivale a
5,79% do PIB do período. O resultado é menor do que o registrado no mesmo período do
ano passado, quando o aperto
chegou a 6,70%.
O funcionário do BC afirmou, porém, que o aperto de
2005 ficou acima do que se esperava (4,83% do PIB) e que,
neste ano, espera-se que o superávit fique mais próximo da
meta de 4,25%.
Para Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC e chefe da
divisão econômica da Confederação Nacional do Comércio, o
recente aumento nos gastos
públicos não deve afetar o cumprimento da meta fiscal deste
ano, embora possa trazer problemas no futuro. O economista disse que, por enquanto, o fator que mais preocupa nas contas do governo é a elevada carga
de juros da dívida, que, apesar
de apresentar tendência de
queda, continua em níveis elevados.
Entre janeiro e maio, os gastos com juros somaram R$
64,206 bilhões -ou 7,95% do
PIB. "A política monetária ainda está pesando nas contas públicas. Podia estar pesando menos", disse Freitas ao se referir
ao efeito que a taxa Selic tem
sobre as finanças do governo.
Cerca de metade da dívida
pública é corrigida pela Selic,
que chegou a 19,75% ao ano no
final de 2005 e hoje está em
15,25%. Para Freitas, o BC poderia ter reduzido essa taxa de
forma mais rápida, o que diminuiria os gastos do governo
com juros.
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