GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Embora as contas públicas apresentem resultados compatíveis com a meta fiscal do ano, os temores dos analistas continuam centrados no crescimento das despesas federais, que, pela primeira vez no governo Luiz Inácio Lula da Silva, está acima da expansão da receita tributária.
Segundo os dados do Tesouro Nacional, os gastos da União -excluídas as estatais- cresceram 15,1% de janeiro a junho, em comparação com igual período de 2005, enquanto a arrecadação teve aumento de 11,3%.
Rompeu-se o equilíbrio dos primeiros três anos do mandato de Lula, quando as despesas cresceram 50,9%, e as receitas, 51,7%.
A execução orçamentária dos primeiros cinco meses do ano não chegou a comprometer a meta de superávit primário porque, nos anos anteriores, o governo vinha poupando para abater a dívida mais que os 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) fixados em lei.
Mas, obviamente, o ritmo atual é insustentável a longo prazo. Se a expansão de gastos não for contida, mais cedo ou mais tarde será inevitável elevar novamente os impostos -uma alternativa cada vez mais difícil politicamente- ou descumprir a meta fiscal.
"A imprensa deu muito destaque às dúvidas em relação à meta deste ano, mas a preocupação maior do mercado é com a dinâmica das contas públicas", resume o economista Guilherme Loureiro, da consultoria Tendências.
É razoável acreditar que boa parte do crescimento de gastos seja explicado pelo calendário eleitoral. Além da disposição natural dos governantes de apressar obras no final do mandato, a legislação restringe investimentos e outras benesses com dinheiro público no segundo semestre -o que justificaria a concentração de despesas no início do ano.

Despesa permanente
O governo Lula, porém, tem elevado não apenas os chamados gastos discricionários (que podem ser executados ou cancelados conforme a escolha do Executivo), mas também despesas de caráter permanente e obrigatório.
O principal exemplo é o aumento do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. Só em maio, o déficit da Previdência alcançou R$ 3,3 bilhões, num crescimento de 37,5% acima da inflação sobre maio de 2005. Nesta semana foi concluída ainda uma rodada de reajustes salariais para quase todo o funcionalismo público, a um custo estimado em R$ 5,5 bilhões neste ano e R$ 11 bilhões em 2007.

Preocupação
"Causam preocupação os aumentos que vêm sendo anunciados nas despesas de pessoal do governo central. Sabemos que a acréscimos de despesas correntes do setor público corresponde ou a redução dos investimentos públicos ou o aumento de impostos", avalia boletim sobre os resultados fiscais distribuído ontem pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).
O enfraquecimento político do governo tem provocado ainda sucessivas derrotas no Congresso, normalmente relacionadas a projetos que elevam gastos e dão benefícios tributários.


Texto Anterior: Alta do dólar rende R$ 3,6 bi ao governo
Próximo Texto: Governo estuda medida para acabar parcialmente com cobertura cambial
Índice