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Incentivos fiscais quase dobram no governo Lula
TCU cobra avaliação dos resultados de ajuda; faltam transparência e fiscalização
Volume de tributos e
contribuições previdenciárias
de que o governo abre mão
de arrecadar cresce ao ritmo
de um Bolsa Família por ano
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O volume de tributos e contribuições previdenciárias de
que o governo abre mão de arrecadar vem crescendo ao ritmo de um programa Bolsa Família por ano e passará dos R$
65,5 bilhões em 2007, de acordo com projeções da Receita
Federal. Em quatro anos, até
dezembro próximo, o crescimento chegará a pelo menos
89%, aproximadamente três
vezes a inflação do período.
A soma dos incentivos fiscais
concedidos pela União já representava, no ano passado, o
equivalente a três vezes o volume de investimentos pagos
com dinheiro dos impostos. Ou
quase uma vez e meia os gastos
federais com saúde.
O tamanho crescente das
"benesses fiscais" ganhou destaque no mais recente relatório
de contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva, votado pelo
TCU (Tribunal de Contas da
União), por um detalhe tão importante quanto os números: a
falta de uma avaliação dos resultados dessa fatia dos gastos
públicos. De acordo com o
TCU, o esforço de avaliação dos
incentivos "é reduzido, quando
existente".
Em nome da "transparência
fiscal", o tribunal reiterou a cobrança de avaliações periódicas
dos programas incentivados,
"de forma a saber se os recursos
que deixam de ser arrecadados
mediante a concessão de subsídios tributários estão realmente sendo efetivos no desenvolvimento dos setores aos quais
são direcionados".
Aprovado por unanimidade,
o relatório elaborado pelo tribunal calcula que o governo
Lula gastou com incentivos tributários no ano passado mais
do que a soma das despesas federais com saneamento, desporto e lazer, habitação, energia, comunicações, urbanismo,
gestão ambiental, indústria, relações exteriores, comércio e
serviços, organização agrária,
ciência e tecnologia, segurança
pública e agricultura.
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