São Paulo, terça-feira, 01 de julho de 2008

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Aperto fiscal do setor público em 12 meses supera nova meta de 4,3%

Até maio, economia de R$ 74,950 bi é suficiente para pagar juros da dívida

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aperto fiscal feito pelo setor público nos últimos meses já supera a nova meta anunciada pela equipe econômica para este ano. Entre junho de 2007 e maio último, a economia feita por União, Estados, municípios e estatais para abater parte de suas dívidas ficou acumulada em R$ 116,5 bilhões, valor que equivale a 4,34% do PIB (Produto Interno Bruto).
No mês passado, o governo anunciou sua intenção de elevar, de 3,8% para 4,3% do PIB, a meta para o superávit primário a ser alcançado neste ano. Números divulgados ontem pelo Banco Central indicam que, atualmente, o aperto que vem sendo conduzido já está próximo do novo objetivo.
A intenção da equipe econômica ao buscar um superávit maior é conter a alta da inflação. De acordo com o BC, um dos principais motivos da recente escalada dos preços é o forte ritmo de crescimento da economia, que tem criado um ambiente propício para reajustes em vários setores. Em tese, quando reduz seus gastos, o governo ajuda a conter a expansão do PIB.
Ainda não está claro, porém, até que ponto a mudança na política fiscal pode diminuir a necessidade de novos aumentos nos juros. O próprio chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse ontem que a nova meta de superávit primário ainda não é definitiva -embora tenha sido anunciada pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento). "Estamos trabalhando com um anúncio que ainda não é formal, não é oficial", disse Lopes, segundo quem só uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) por parte do Congresso pode confirmar um superávit maior para este ano.

Redução de gastos
O economista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, diz que o aumento da meta fiscal para 4,3% do PIB é positivo, mas que seria melhor se a medida fosse acompanhada por um esforço maior na redução dos gastos públicos. "O que vai aumentar no superávit primário deste ano é, basicamente, o excesso de arrecadação [tributária], que tem mostrado uma força muito grande devido ao nível de atividade bastante robusto", afirma.
Entre janeiro e maio deste ano, o superávit primário acumulado pelo setor público ficou em R$ 74,950 bilhões, 25% a mais do que nos primeiros cinco meses de 2007. O resultado foi mais do que suficiente para cobrir a carga de juros de R$ 71,031 bilhões que incidiu sobre a dívida pública no período, algo que raramente acontece. Essa economia ajudou a reduzir a relação entre dívida e PIB para 40,8% em maio, nível mais baixo observado no país desde dezembro de 1998.
Para Roberto Padovani, estrategista-sênior para América Latina do banco WestLB, o aumento na meta fiscal não deve afetar o rumo dos juros. "É uma gestão fiscal absolutamente equivocada, que não aproveita o momento favorável da economia -que é transitório- para reformas importantes para um horizonte de prazo mais longo", afirma.


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