São Paulo, sábado, 01 de setembro de 2007

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Cortador de cana assina documentos em branco

Blitz no interior de SP descobre "kit fraude" usado por empresas de fachada

De acordo com procurador, maioria dos documentos foi apreendida em empresas de mão-de-obra "fantasmas", terceirizadas por usinas

Eder Azevedo/"Jornal da Cidade"
Trabalhadores na colheita de cana em Pederneiras, na região de Bauru (SP), que foi alvo de fiscalização ocorrida nesta semana


MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS

A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região flagrou numa blitz no interior de São Paulo, nesta semana, diversos contratos e documentos assinados em branco por trabalhadores de corte de cana.
Segundo os procuradores, os trabalhadores eram obrigados a assinar os papéis como pré-requisito para a contratação. Os documentos -batizados pela Procuradoria de "kit fraude"- foram apreendidos em empresas de fachada terceirizadas por usinas de cana.
A blitz ocorreu em cidades das regiões de Jaú e de Bauru. O kit era composto de documentos como pedido de demissão, termos de rescisão de contrato de trabalho, registro de trabalho e recibos de fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) assinados em branco por trabalhadores.
Na avaliação do procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael, o trabalhador que assinou em branco a rescisão de contrato de trabalho, por exemplo, terá dificuldades numa eventual reclamação trabalhista.
"O trabalhador assina vários documentos que ele nem sabe. As empresas usam isso ao sabor do que elas precisarem", disse o procurador do Trabalho.
Além da Procuradoria, participaram da blitz fiscais do Ministério do Trabalho, auditores da Receita Federal e agentes da Polícia Federal.
De acordo com Rafael, a maioria dos documentos foi apreendida no interior de empresas "fantasmas" que são terceirizadas por usinas. "Todas essas empresas fantasmas são fornecedoras de mão-de-obra para terras do grupo Cosan e também para o grupo Zillo Lorenzetti [Zilor S.A.]", disse o procurador.
As empresas de fachada serão multadas e investigadas. O valor da multa ainda não foi estipulado. Só uma das empresas fantasmas tinha 1.200 trabalhadores terceirizados. Uma outra tinha 500.
A Procuradoria vai propor que as usinas Cosan e Zilor assumam o compromisso de acabar com as terceirizações e contratarem diretamente os trabalhadores no corte de cana.


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