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PT retoma estatismo em solenidade "sem sal"
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um pré-sal sem sal. Essa pode ser a síntese da solenidade
em que o presidente Lula lançou o novo marco regulatório
do setor de petróleo no país.
Não houve o tão propalado megaevento, o auditório não estava lotado, os movimentos sociais aliados de Lula não apareceram com faixas dizendo que
"o petróleo é nosso".
Apesar do clima comportado
do auditório, da ausência do clima explícito de campanha, o
governo se esforçou para enviar sua mensagem de que o
pré-sal é um "patrimônio da
União, riqueza do povo e futuro
do Brasil" registrada em todos
os cantos do evento.
Uma mensagem para justificar uma nova Lei do Petróleo
de forte apelo nacionalista, focada no fortalecimento do Estado e de sua principal empresa
do setor, a Petrobras.
Um modelo desenhado à
imagem do PT mais tradicional, aquele que até suporta,
mas não gosta tanto assim do
mercado. E que se sente bem
mais à vontade num mundo
mais estatizante.
Antítese do seu principal adversário de 2010, os tucanos,
pais do modelo que os petistas
hoje querem descartar -aquele
que abriu o setor petrolífero às
empresas privadas nacionais e
estrangeiras. Fato que os petistas desejam enfatizar na campanha presidencial do próximo
ano contra o PSDB.
Nessa guerra política, por sinal, valeu ceder na última hora
às pressões vindas principalmente dos governadores peemedebistas, aliados preferenciais em 2010 da candidata petista Dilma Rousseff.
Em nome da paz com os governadores, e principalmente o
PMDB, Lula deixará, por enquanto, intacto o sistema de cobrança de royalties e participação especial que tanto beneficia
Estados como o Rio de Janeiro
e Espírito Santo.
Teatro
No fundo, um grande teatro,
já que o pré-sal começará a produzir em escala comercial lá
por volta de 2015. Até lá, mudar
ou não mudar o sistema de royalties pouca importa, porque
não haverá cobrança significativa desses impostos no petróleo do pré-sal.
Então, ficou assim. O governador peemedebista Sérgio Cabral poderá dizer no Rio de Janeiro que saiu vitorioso, evitando uma bandeira negativa na
campanha de 2010.
E o presidente Lula fica com
o apoio do PMDB para aprovar
no Congresso Nacional o que
lhe interessa, o novo marco regulatório do pré-sal: num modelo em que pode dizer que o
petróleo fica com o Estado,
cria-se uma estatal e também
um fundo para garantir o futuro dos brasileiros.
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