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IPVA de carro usado cai 1,5% em 2008 em SP
Queda é conseqüência da maior oferta, motivada pela grande demanda por veículos zero, segundo a Secretaria da Fazenda
Imposto começa a vencer em 9 de janeiro para quem for pagar à vista; desconto para pagamento em parcela única é mantido em 3%
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) que será pago
em 2008 pelos donos de veículos usados licenciados no Estado de São Paulo terá queda média de 1,48%, segundo a Secretaria da Fazenda -em 2007,
houve aumento médio de 6,5%.
A tabela com os valores venais (de mercado) dos veículos
foi publicada ontem no "Diário
Oficial" do Estado. Sobre esses
valores, apurados em setembro
pela Fipe (Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas), incidirão as alíquotas do imposto,
conforme o combustível dos
veículos. Os valores finais do
imposto só serão divulgados a
partir da segunda quinzena de
dezembro, pelo site www3.fazenda.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-170-110.
Pagar menos imposto não
significa, necessariamente,
vantagem para o contribuinte.
É que, como o imposto é calculado sobre o valor de mercado
dos veículos, significa que o patrimônio do contribuinte está
valendo menos. Segundo a Fazenda, os carros usados perderam valor devido à grande oferta no mercado. Essa oferta excessiva foi motivada pela grande demanda por veículos zero,
ocasionada pelas facilidades de
pagamento (em até 72 meses).
Como nos anos anteriores, o
pagamento do imposto será
feito no primeiro trimestre. O
pagamento à vista, em janeiro,
terá desconto de 3% -mesmo
índice deste ano. O vencimento
vai dos dias 9 a 22, conforme o
final da placa dos veículos. Sem
desconto, o pagamento poderá
ser feito entre 11 e 22 de fevereiro (ver tabela ao lado).
O contribuinte que optar pelo parcelamento deve pagar a
primeira cota em janeiro (também entre os dias 9 e 22). Se
perder o prazo, perde o direito
ao parcelamento. Aí, terá de
pagar à vista, sem desconto.
Atrasar o pagamento do imposto sai caro. Os retardatários
terão de arcar com multa de
20% e juro -este depende da
data de pagamento: no próprio
mês do vencimento é de 1%;
nos meses subseqüentes será
usada a Selic; no mês do pagamento aplica-se 1% outra vez.
Quem comprar carro zero
quilômetro em 2008 terá desconto de 3% se pagar o imposto
à vista -em até cinco dias úteis
após a emissão da nota fiscal.
Se perder o prazo, terá de pagar
sem desconto.
Os donos de carros de passeio, motos, ônibus e caminhões são obrigados a pagar o
imposto e o seguro obrigatório,
também chamado de Dpvat
(Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O seguro tem de ser
pago com a cota única do imposto (em janeiro ou em fevereiro) ou com a primeira parcela (em janeiro). Quem deixar
de pagar o seguro obrigatório
não poderá licenciar o veículo.
Sem o licenciamento, o veículo
poderá ser apreendido em bloqueios e em caso de acidente.
A taxa de licenciamento
anual não precisa ser paga com
o IPVA e o seguro obrigatório.
Se preferir licenciar o veículo
em janeiro, fevereiro ou março,
o contribuinte terá prazo
maior para quitar o imposto.
Os vencimentos ocorrem nos
dias 22, 22 e 25, respectivamente, qualquer que seja a placa final do veículo.
Em dezembro, a Secretaria
da Fazenda enviará 12 milhões
de avisos de vencimento para a
casa dos contribuintes. Os avisos terão os dados do contribuinte, os dados do veículo, o
código do Renavam, os valores
do imposto (para todas as formas de pagamento) e do seguro
obrigatório e as datas de vencimento. O aviso não poderá ser
usado para o pagamento.
Vantagem à vista
É vantagem pagar o imposto
com desconto, de uma só vez,
em janeiro, do que em fevereiro, sem o desconto. É que os 3%
equivalem a juros de 3,09% ao
mês -taxa difícil de ser obtida
em aplicações financeiras.
A Secretaria da Fazenda paulista prevê arrecadar cerca de
R$ 7 bilhões com o IPVA em
2008 (metade desse valor fica
com o Estado e metade com o
município onde o veículo é licenciado). Neste ano, até setembro, a receita foi de R$ 6,1
bilhões (a previsão era de R$
5,5 bilhões para o ano todo).
Segundo a Fazenda, há 16 milhões de veículos terrestres registrados no Detran de São
Paulo. Desse total, cerca de 11
milhões têm de pagar o imposto. Há cerca de 4 milhões de
veículos isentos por terem mais
de 20 anos de fabricação (até
1987, inclusive) e outros 200
mil isentos, imunes ou dispensados por pertencerem a taxistas, deficientes físicos, igrejas
etc. Os veículos isentos também precisam ser licenciados e
pagar o seguro obrigatório.
NA INTERNET - Veja a lista com o
valor venal dos veículos na
www.folha.com.br/073041
Sobre o valor, o contribuinte deve aplicar a alíquota conforme o combustível (4% para gasolina
ou bicombustível e 3% para álcool) para saber o IPVA de 2008
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