MARCOS CÉZARI
da Reportagem Local

A arrecadação de impostos e contribuições federais no Estado de São Paulo em 99 superou, em termos nominais, o total que o país obteve de receita em 1994.
No último ano do governo Itamar Franco o país arrecadou R$ 62,616 bilhões. Em 99, a receita do Estado deverá totalizar R$ 67,850 bilhões -foi de R$ 62,319 bilhões entre janeiro e novembro.
O aumento da carga tributária e o crescimento da receita de alguns tributos foram fundamentais para esse desempenho (ver quadro acima).
A receita do PIS, por exemplo, subiu de R$ 1,70 bilhão para R$ 4,09 bilhões; a da Cofins, de R$ 4,32 bilhões para R$ 12,84 bilhões.
O aumento da receita teve um aliado importante: a modernização da máquina arrecadadora.
Segundo Flávio Del Comuni, superintendente da Receita Federal em São Paulo, a informática contribuiu de forma decisiva para isso. "Com os programas criados pelo órgão, foi possível avançar sobre a sonegação."
O superintendente destaca três fatores. O primeiro foi o controle maior sobre o mercado financeiro (bancos, financeiras, corretoras de câmbio, factoring etc.). Nesse caso, a receita de 99 deve crescer 20% sobre a de 98.
O segundo foi o controle sobre o comércio exterior e o contrabando. Os ganhos foram muito importantes nesses setores, afirma Del Comuni. Cerca de 12% da arrecadação do Estado vem do Imposto de Importação e do IPI vinculado à importação.
O terceiro é o trabalho setorizado da fiscalização, para aumentar a arrecadação espontânea. No caso, se um setor está gerando arrecadação abaixo do crescimento do PIB, a Receita atua mais sobre as empresas daquele ramo.
No ano passado a atuação esteve concentrada nos setores de bebidas (cervejas e aguardentes) e distribuidoras de combustíveis. Houve também um aperfeiçoamento da fiscalização sobre o setor eletroeletrônico.
Neste ano, a participação do Estado no bolo tributário nacional deverá atingir 49%, prevê ele.
Sua previsão se baseia na expectativa de crescimento da atividade industrial, que faz aumentar as receitas de IPI, PIS e Cofins.



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