DA REPORTAGEM LOCAL

A legislação antidumping brasileira segue as normas internacionais da OMC.
O dumping existe quando uma empresa vende produtos a preços inferiores aos custos, com a finalidade de eliminar concorrentes e/ ou ganhar fatias de mercado.
Para caracterizar a prática de dumping, o Decom (Departamento de Defesa Comercial) precisa descobrir se as importações são significativas. Se há comprovação, o país que sofreu dumping pode sobretaxar o produto importado, o que muitas vezes leva a disputas judiciais na OMC.
Custos de comercialização são levados em conta nas investigações. Um produto com validade prestes a vencer pode ser vendido a preço mais barato, dependendo das condições. A ciclosporina tem validade de 24 meses. (LV)


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