Presidente da Fiesp defende posição "realista" sobre votações no Congresso para que aprovação ocorra ainda neste semestre

Empresário sugere adoção de mecanismo que impeça aumento da carga fiscal, como um "gatilho" para corte automático de alíquotas

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, encaminhou ao Congresso a proposta de reforma tributária do governo com o objetivo de ser aprovada neste ano. Apesar de ainda não ter tido tempo para analisar em detalhes o projeto, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, afirma que a reforma "tem pontos muito positivos".
Skaf admite que não será fácil a aprovação do projeto no Congresso num ano de eleições municipais e de CPI, mas ele acha que o país não pode desperdiçar essa oportunidade. Por isso, afirma que é fundamental que a reforma seja aprovada ainda neste primeiro semestre.
O presidente da Fiesp defende uma posição realista, de que seja aprovada uma reforma que contemple os pontos mais importantes, mesmo que não seja a ideal. "Não vamos buscar uma reforma completa, ampla e que atenda todos os pontos, porque, assim, nós vamos acabar ficando sem a reforma", diz.

 

FOLHA - O que o senhor achou do projeto da reforma tributária?
PAULO SKAF - Sem dúvida nenhuma, o gesto de o governo encaminhar ao Congresso um projeto de reforma tributária é muito positivo. O Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária. Aliás, já passou da hora. Quisera já tivéssemos feito uma reforma tributária ao longo dos últimos anos. Não tivemos ainda tempo para uma análise detalhada, mas a primeira impressão é a de que o projeto tem pontos muito positivos. Agora precisamos fazer uma análise mais detalhada para que a gente identifique aquilo que realmente é bom e que deve ser defendido e aquilo que eventualmente precisa ser aprimorado. Esse trabalho nós vamos fazer no Congresso.

FOLHA - Como o sr. planeja acompanhar o projeto no Congresso?
SKAF - Enquanto o projeto estiver tramitando no Congresso, acompanharemos seu encaminhamento, propondo emendas e buscando aprimorá-lo para que se tenha uma reforma tributária a melhor possível para o país e que, ao mesmo tempo, seja aprovada ainda neste ano.

FOLHA - Num ano de eleições, não será mais difícil a reforma?
SKAF - Como estamos num ano de eleições municipais, para sermos realistas, não vamos buscar uma reforma completa, ampla e que atenda todos os pontos, porque, assim, vamos acabar ficando sem a reforma. A nossa intenção é a de priorizar pontos e, dentro desses pontos, nos concentrarmos para que sejam atendidos alguns aspectos prioritários para o Brasil. O que a sociedade brasileira espera de uma reforma tributária é que ela seja capaz de agilizar, simplificar e desonerar os impostos, e é isso o que vamos defender.
O Brasil, há alguns anos, passou por diversos momentos de crise. Nesses momentos, os governos usaram sempre o pretexto das crises para criar impostos e aumentar as alíquotas dos impostos. Nós vivemos também um período de inflação muito elevada, e os governos usaram esse pretexto para reduzir os prazos dos recolhimentos dos impostos. Ora, com a situação que o Brasil vive hoje, de estabilidade econômica e de um novo ciclo virtuoso de crescimento, precisamos que o governo promova uma redução das alíquotas e alongue os prazos de recolhimento.

FOLHA - Mas, em princípio, a proposta de reforma não defende a simplificação e a desoneração?
SKAF - Tem muita coisa a ser detalhada ainda na proposta. Não estão definidas as alíquotas, por exemplo. O que parece bom conceitualmente pode deixar de ser bom, dependendo da alíquota que se aplicar. Nós tivemos o exemplo recente do fim da cumulatividade do PIS e da Cofins. É lógico que a sociedade aprovava, só que a alíquota aplicada nesse caso onerou a sociedade. A carga tributária aumentou. O que estamos fazendo agora, num primeiro momento, é analisando o projeto. Os conceitos da proposta são positivos. Os conceitos de agilizar, simplificar, desonerar, de acabar com a guerra fiscal, todos estamos de acordo com tudo isso. Agora precisamos ter a certeza de que essa reforma não vai levar a um aumento da carga tributária. Vamos acompanhar, discutindo e procurando contribuir para aprimorar ao máximo o projeto. Temos consciência de que não temos muito tempo. Com as eleições no segundo semestre, seria importante que a aprovação da reforma ocorresse ainda no primeiro semestre. Se formos buscar aquela reforma ampla e completa, corremos o risco de não haver reforma neste ano.

FOLHA - O sr. acha mesmo possível aprovar neste primeiro semestre, com CPI, eleição municipal...
SKAF - É, CPI, eleição municipal, além do fato de que, quando se promove a discussão de uma reforma, sempre surgem muitos conflitos de interesses. Não será uma discussão simples, mas o Brasil já esperou muito. Não podemos perder essa oportunidade. Mesmo que não consigamos uma reforma que abranja e equacione todos os problemas, pelo menos alguns focos prioritários devem ser atingidos. O que se quer é uma redução da carga tributária. A nossa carga tributária é muito alta. Enquanto nós temos uma carga de 37% do PIB, a Argentina tem 22%, países vizinhos, próximos, têm em torno de 20% do PIB. O ideal seria criar um mecanismo de forma que não permita aumento da carga tributária, uma espécie de gatilho. Ou seja, qualquer aumento de arrecadação deveria ser repassado imediatamente à sociedade, por meio de redução de alíquotas e ampliação de prazos de recolhimento.


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