São Paulo, domingo, 02 de abril de 2006 |
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BARRIL DE PÓLVORA Equador cria imposto de 60% para petróleo O Congresso do Equador aprovou uma lei que cria um imposto de 60% sobre "os lucros extraordinários" de empresas estrangeiras de petróleo operando no país. A legislação é uma alteração da proposta original do governo, que era de um imposto de 50%. O tributo pode render US$ 500 milhões a mais ao governo do Equador. Os contratos assinados com empresas estrangeiras na década de 1990 levavam em consideração um preço médio de US$ 15 por barril para o petróleo. Hoje, o preço está em torno de US$ 66. A legislação prevê que o governo arrecade 60% dos lucros obtidos com o preço que ficar acima dos US$ 15. "As margens de lucro das empresas estrangeiras têm sido enormes e uma cláusula em favor do Estado pode levar a um equilíbrio econômico entre as empresas e o Estado. A lei não viola nenhuma outra lei ou artigo da Constituição", disse Diego Borja, ministro da Economia do Equador. Texto Anterior: Tendências Internacionais - Tecnologia: Microsoft diz que houve "avanço" com UE Próximo Texto: Internet: Domínio ".xxx" não deve sair do papel Índice |
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