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TENSÃO ENTRE VIZINHOS
Presidente boliviano assina decreto que aumenta impostos e assume o controle de 2 refinarias da estatal brasileira
Morales invade Petrobras e nacionaliza gás
FABIANO MAISONNAVE
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente boliviano, Evo
Morales, invadiu com tropas do
Exército uma instalação da Petrobras para anunciar a chamada nacionalização da exploração do gás
e do petróleo no país. As medidas,
consideradas mais duras do que o
que vinha sendo especulado, incluem determinação para que o
Estado assuma o controle acionário das duas refinarias da Petrobras no país e o aumento imediato do imposto sobre o gás de 50%
para 82%. Caso as empresas não
aceitem as medidas, terão de deixar o país após prazo de 180 dias.
"Queremos pedir-lhes aos companheiros trabalhadores da Petrobras presentes a ser fiéis com a
sua pátria, a respeitar disciplinadamente este decreto supremo
para que esse recurso natural retorne às mãos do povo boliviano", disse Morales, em discurso
no megacampo de gás de San Alberto (Departamento de Tarija,
sul do país), explorado pela Petrobras Bolívia.
O evento da assinatura do decreto em San Alberto foi realizado
sem que a estatal brasileira fosse
ao menos avisada. A Petrobras
tem uma carga altamente simbólica, pois é a maior empresa instalada no país: com cerca de US$ 1
bilhão investido, é responsável
por 15% do PIB boliviano. Sessenta e dois por cento do gás natural
consumido no Brasil e 74% do
produto usado em São Paulo provêm da Bolívia.
À noite em La Paz, em discurso
no balcão do Palácio Quemado,
Morales prometeu nacionalizar
outras áreas, como a terra: "Estamos começando a nacionalizar os
hidrocarbonetos, depois serão todos os recursos naturais pelos
quais lutaram nossos antepassados, e esses recursos serão transferidos ao controle do Estado".
Durante todo o dia de ontem, as
Forças Armadas assumiram a segurança das 56 instalações de hidrocarbonetos em todo o país. As
empresas petroleiras já esperavam operações militares, vistas
com a finalidade de causar impacto na opinião pública boliviana.
Uma das medidas consideradas
mais duras e surpreendentes pelas empresas foi o aumento da tributação de atuais 50% para 82%
sobre o faturamento, fora do marco legal da Lei de Hidrocarbonetos, aprovada em maio do ano
passado ainda no governo Carlos
Mesas, com o respaldo do MAS
(Movimento ao Socialismo), de
Morales. Essa lei já havia aumentado a tributação sobre o faturamento de 18% para 50%.
A decisão contraria o que o governo boliviano vinha dizendo
nas últimas semanas, ao afirmar
que o decreto de nacionalização
serviria apenas para regulamentar a lei do ano passado. Com os
adicionais 32%, o decreto está
sendo tratado pela diplomacia
brasileira e pelo setor empresarial
como uma nova lei.
O decreto de ontem prevê que o
aumento tributário seja aplicado
imediatamente a megacampos
cuja produção tenha sido superior a 100 milhões de pés cúbicos
diários, o que atinge os campos
operados pela Petrobras. A cobrança será apenas durante a
transição de 180 dias.
O restante do faturamento, 18%,
será para que as empresas cubram o "custo de operação, amortização de investimentos e lucros", segundo o decreto.
Já a Petrobras Bolívia Refinación S.A., que administra duas refinarias, em Santa Cruz e Cochabamba, está entre as empresas nas
quais "se nacionalizam as ações
necessárias para que a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (estatal boliviana) controle
com o mínimo de 50% mais um".
O decreto não especifica como
-ou se- será feito o pagamento.
As duas plantas, compradas em
1999 por pouco mais de US$ 100
milhões, dominam o comércio de
derivados de petróleo na Bolívia.
O decreto também teve medidas consideradas ainda pouco
claras, como a que transforma as
empresas multinacionais em meras prestadoras de serviço ao Estado boliviano.
Com agências internacionais
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