DA FOLHA ONLINE, NO RIO
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DA REDAÇÃO

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o prazo do acordo da dívida que o Paraguai tem com o Brasil, relativa à construção da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, poderá ser ampliado. O Paraguai quer discutir alterações no tratado sobre a usina e reivindica que o Brasil aumente o valor pago pela energia importada.
Lobão afirmou considerar a proposta paraguaia injusta e voltou a dizer que o Brasil não vai ceder muito na negociação.
"A dívida estará totalmente paga em 2023, e o que se pode fazer, hipoteticamente, é reduzir as prestações do pagamento e ampliar o prazo de resgate para 2030 ou 2040", afirmou.
De acordo com o ministro, a extensão do prazo seria parte da política de boa vizinhança com os demais países da América do Sul.
"É um país irmão. Podemos ajudar, reduzindo as prestações ou ampliando os prazos, desde que haja justiça nos pleitos dos paraguaios."
Um tratado firmado em 1973 entre o Brasil e o Paraguai define que a energia gerada seja dividida entre os dois países. Como o Paraguai utiliza apenas 5% dos 14.000 MW (megawatts) da capacidade da unidade, vende o excedente a preço de custo para o Brasil. Cerca de 20% do consumo brasileiro de energia elétrica é oriundo de Itaipu.
Os paraguaios querem que o Brasil pague mais pela energia importada. O preço de custo é uma espécie de compensação pelo fato de o Brasil ter bancado grande parte da obra -que custou US$ 27 bilhões. O valor, segundo o contrato, será mantido até 2023. Lobão disse que o país paga US$ 45 por MWh (megawatt/hora), embora o Paraguai sustente que seja bem menos. A dívida do Paraguai é estimada em US$ 19,6 bilhões.
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de fazer alguma coisa que pudesse atender às reivindicações do presidente do Paraguai [Fernando Lugo]. As [que foram] postas na mesa até agora não são justas", afirmou Lobão.

Controvérsia
O governo de Lugo também argumenta que o Brasil comete "abuso de direito" ao não permitir que o Paraguai venda no mercado brasileiro seu excedente de energia de Itaipu. Os paraguaios ameaçam recorrer a tribunais internacionais por suas reivindicações.
"Eles reclamam que o Brasil é devedor, e não é. Eles dizem que pagamos pela energia US$ 2,80, e nós garantimos que pagamos US$ 45. Mas, em se tratando de um país amigo, podemos ajudar", disse Lobão.
Em sua política diplomática de evitar confrontos com os países vizinhos, o Brasil chegou a acenar ao governo de Lugo a oferta de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social) a obras de infraestrutura e industrialização no Paraguai a cargo de companhias brasileiras. Seria uma saída para o país vizinho desistir das propostas de revisão do Tratado de Itaipu.


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