JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Petrobras precisará destinar R$ 150 milhões de seu capital para bancar, pelo período de um ano, o risco cambial do gás natural importado da Bolívia para abastecer as usinas do PPT (Programa Prioritário de Termelétricas).
Ontem, o governo divulgou a portaria que fixa o preço do gás em reais por 12 meses. A medida tem como objetivo estimular a construção de termelétricas, garantindo um aumento de 10 mil MW na geração de energia até junho de 2003.
Como 80% do gás usado pelas usinas é importado da Bolívia, os investidores tinham receio de apostar na geração de energia térmica devido à variação cambial a que estava sujeito o preço do produto.
Pelas regras anunciadas ontem, que valem por 12 anos, o importador - atualmente a Petrobras- arcará com a diferença entre o preço pago pelo gás no exterior e o valor desembolsado pela geradora de energia (termelétrica).
Essa diferença será acumulada por um ano e corrigida pela Selic (média da taxa de juros dos títulos públicos).
A portaria fixou o preço do gás em US$ 2,581 por milhão de BTU (medida da capacidade de geração de energia do gás). No momento em que as termelétricas começarem a operar, esse valor será convertido para real pela cotação do dólar do dia.
A partir daí, o preço será reajustado mensalmente, sendo 20% pelo IGP-M (gás nacional) e 80% pela variação cambial (gás boliviano). Apesar do reajuste mensal, somente ao final de 12 meses o aumento será repassado para as distribuidoras de energia e, consequentemente, para os consumidores.
O ministro de Minas e Energia, José Jorge, enfatizou que a portaria vale apenas para as usinas térmicas que começarem a operar até 30 de junho de 2003 dentro do PPT. São aproximadamente 30, segundo o ministro.
Ao definir essa data, o governo está tentando apressar o processo de instalação das termelétricas. "Nesse prazo, dá para efetivar uma termelétrica. Foi uma forma de acelerar a execução do programa", declarou o ministro José Jorge.
O secretário de Política Econômica, Edward Amadeo, explicou que a portaria garante aos importadores do gás, no caso a Petrobras, transferir contratos para outras empresas que venham a atuar no suprimento de gás.
Além disso, os contratos já firmados pelas térmicas poderão ser revistos para que sejam enquadrados nas novas regras. Os contratos novos e atuais poderão ser repactuados a cada três anos, pois geralmente têm a duração de 15 a 20 anos.
A portaria não trata do preço do transporte do gás boliviano. De acordo com José Jorge, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) analisará em um mês o assunto para que sejam definidas regras.



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