HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Telefônica poderá fazer ligações de longa distância a partir de São Paulo para o resto do país nos próximos dias, possivelmente a partir de quinta-feira. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) concedeu autorização para a empresa e, com isso, driblou a Embratel, que vinha impedindo, na Justiça, a empresa de oferecer esse tipo de serviço.
Com a decisão, a Anatel deixou a Embratel em uma situação complicada: se vencer a disputa judicial em última instância, a operadora de longa distância acaba favorecendo a nova concorrente.
Isso acontece porque existem dois mecanismos legais para que uma empresa opere telefonia: concessão e autorização. No sistema de concessão, há mais controle do Estado, com tarifas homologadas pela agência reguladora, o que não acontece no sistema de autorização.
No final de abril, a Anatel havia concedido uma concessão para que a Telefônica fizesse ligações de São Paulo para o restante do país, e autorizações para que a empresa fizesse ligações interurbanas fora de São Paulo e ligações internacionais.
A Embratel conseguiu na Justiça liminar contra a concessão dada pela Anatel à Telefônica e com isso impediu que ela fizesse ligações interurbanas a partir de São Paulo para o resto do país.
Agora, a Telefônica têm uma autorização para prestar esse serviço, um instrumento mais flexível e sem controle de tarifas por parte do governo. Pela solução adotada pela Anatel, a autorização acaba e vira concessão caso a liminar da Embratel seja derrubada ou ela perca a briga na Justiça em última instância.
Enquanto a questão estiver sendo julgada pela Justiça, no entanto, a autorização da Telefônica será usada como se fosse uma concessão, segundo disse ontem Fernando Xavier, presidente da empresa. Mas, se a decisão final da Justiça for favorável à Embratel, na prática a Telefônica terá um mecanismo mais favorável para prestar o serviço.



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