MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

As empresas e pessoas físicas continuaram pagando mais tributos no primeiro trimestre deste ano. O valor pago entre janeiro e março -R$ 155,11 bilhões- representou o recorde de 40,01% do PIB (Produto Interno Bruto).
Significa dizer que, de cada R$ 100 em riquezas produzidas no país no primeiro trimestre deste ano, R$ 40 ficaram com os três níveis de governo (União, Estados e municípios), segundo estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). O PIB do primeiro trimestre foi de R$ 387,72 bilhões, segundo dados do IBGE.
Para ter idéia do aumento da carga tributária, os 40,01% representam aumento de 1,05 ponto percentual (ou R$ 19,26 bilhões) sobre os 38,95% do primeiro trimestre de 2003, quando foram arrecadados R$ 135,85 bilhões.
Embora o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, venha afirmando que não haveria aumento da carga no governo Lula, foi justamente a União quem mais tirou proveito do aumento neste ano.
Do 1,05 ponto percentual a mais, a União ficou com 0,72 ponto, sendo 0,46 ponto dos tributos arrecadados pela Receita Federal e 0,26 ponto das arrecadações do INSS e do FGTS. Os Estados ficaram com 0,17 ponto do acréscimo, e os municípios, com 0,16.
Os R$ 19,26 bilhões a mais neste ano representaram aumentos nominal de 14,17% e real de 7,83% (pelo IPCA) em relação ao primeiro trimestre de 2003. O PIB cresceu R$ 38,97 bilhões, com aumentos de 11,18% e 4,99%, respectivamente, no mesmo período.

Avanço sobre a renda
Segundo o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e um dos autores do estudo -o outro é o auditor João Eloi Olenike-, tradicionalmente é no primeiro trimestre de cada ano que a carga tributária atinge seu maior índice. Motivos: retração da atividade econômica aliada à concentração de inúmeros tributos, como Imposto de Renda das empresas, IPVA e IPTU.
Além desses, os principais tributos federais responsáveis pelo aumento no trimestre foram a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que aumentou de 3% para 7,6% a partir de fevereiro (mais 15,75% em relação a 2003, ou R$ 2,24 bilhões), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), com mais 33,44%, ou R$ 1,37 bilhão, o IR, com mais 15,91%, ou R$ 3,58 bilhões, a CPMF, com mais 10,9%, ou R$ 620 milhões, e a contribuição ao INSS, com mais 17,06%, ou R$ 3,21 bilhões.
No caso dos Estados, o ICMS continua sendo o carro-chefe, com alta de 10,02% e receita de mais R$ 2,91 bilhões. Os tributos municipais (IPTU e ISS) cresceram 17,21%, ou R$ 1,38 bilhão.
Amaral diz que "há um avanço significativo da tributação sobre a renda, o patrimônio e a produção, que prejudica fortemente o setor privado da economia".

Receita contesta
A Receita Federal contestou a informação de que a carga tributária teria atingido, no primeiro trimestre deste ano, 40,01% do PIB. Segundo a Receita, o cálculo nunca é feito trimestralmente para evitar distorções sazonais.
Esse seria o caso do primeiro trimestre do ano, período que concentra um volume maior de impostos, como IPTU, IPVA e IR das empresas, entre outros.
De acordo com a Receita, além da sazonalidade, o cálculo é feito com base no período anual por um segundo motivo: o fato de o valor nominal do PIB só ser divulgado no segundo trimestre do ano seguinte ao que se refere.
Para a Receita Federal, "é temerário estimar a carga tributária em periodicidade inferior à anual, pois comporta elevada margem de erro, levando a conclusões equivocadas".