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Cotista do FGTS terá juro menor para casa
Quem tiver conta no fundo há mais de 3 anos pagará meio ponto percentual a menos de juros ao ano a partir de 2008
Famílias com renda de até
R$ 4.900 poderão tomar empréstimo habitacional; valor máximo do imóvel vai a R$ 130 mil em SP, RJ e DF
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os trabalhadores que têm
contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
por um período mínimo de três
anos pagarão juros mais baixos
nos financiamentos habitacionais com recursos do fundo
concedidos pela Caixa Econômica Federal. A redução, aprovada ontem pelo Conselho Curador do FGTS, é de 0,5 ponto
percentual ao ano, mas só vale
para novos contratos fechados
a partir de 2008.
Além de reduzir os juros para
cotistas, os conselheiros decidiram ampliar o alcance dos financiamentos habitacionais
com recursos do FGTS. A partir
de agora, famílias com renda
até R$ 4.900 podem tomar empréstimos do fundo para comprar a casa própria. Esse limite
vale apenas para as capitais.
Antes, a renda máxima era de
R$ 3.900. Esse valor continua
valendo para as outras cidades.
Os empréstimos com dinheiro do fundo já oferecem juros
mais baixos que os de mercado
porque são voltados à habitação popular. Apesar disso, beneficiam parcela da classe média. Hoje, a taxa praticada é de
6% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Sobre esses juros, a
Caixa ainda cobra 2,16% ao ano,
totalizando 8,16%. Com a redução, o mutuário que é cotista
pagará 7,66% ao ano.
A medida inédita faz parte de
uma nova política do fundo de
dar tratamento diferenciado
aos cotistas. "Essa é a primeira
vez que o fundo dará benefícios
maiores aos trabalhadores fundistas, que são os donos do dinheiro", disse o ministro Carlos
Lupi (Trabalho), presidente do
conselho curador. Na avaliação
dos conselheiros, a redução dos
juros não coloca em risco o
FGTS porque a chamada taxa
de equilíbrio dos contratos seria de 4,12% ao ano mais TR.
Também houve ampliação
do teto para o valor do imóvel.
Nas regiões metropolitanas do
Rio e São Paulo, além do Distrito Federal -locais que concentram 75% da demanda por empréstimos do FGTS-, o valor
máximo sobe de R$ 100 mil para R$ 130 mil. Nas demais capitais, fica mantido o teto de R$
100 mil. Para as outras cidades,
o limite passou de R$ 72 mil para R$ 80 mil.
Segundo o vice-presidente de
Fundos e de Governos e Loterias, Wellington Moreira Franco, a elevação dos limites busca
atender a classe média de hoje.
O ex-governador do Rio acrescentou que o conselho curador
pretende, para o ano que vem,
permitir que o limite atual do
imóvel para as capitais (R$ 100
mil) seja estendido às regiões
metropolitanas.
O secretário-executivo do
FGTS, Paulo Furtado, explicou
que a ampliação dos limites foi
necessária porque há três anos
não havia atualização desses
valores. Outro motivo para a
mudança é a própria saúde financeira do FGTS. O fundo encontra-se "superaplicado" em
financiamentos que não dão retorno. São empréstimos a fundo perdido. Já os chamados recursos onerosos, operações em
que o FGTS garante retorno financeiro, estão em ritmo lento
de contratação. Dos R$ 6,85 bilhões previstos para serem emprestados neste ano, R$ 4,03
bilhões ainda não foram contratados.
Furtado adiantou que a ampliação da faixa de renda e o valor do imóvel entrarão em vigor
assim que a resolução do conselho curador for publicada no
"Diário Oficial" da União, o que
está previsto para ocorrer amanhã.
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