Após ser nomeado por Lula, Enéas de Souza renunciou antes de tomar posse

Nos bastidores, desistência do economista é vista como estratégia para a troca da indicação de Badin para presidir o conselho

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O economista Enéas de Souza, 71, renunciou ao mandato de conselheiro do Cade, cargo para o qual já tinha sido sabatinado pelo Senado e nomeado pelo presidente Lula. A decisão foi comunicada em carta ao Ministério da Justiça, que oficialmente afirma ter recebido com "surpresa" as justificativas do economista.
Souza ainda não tinha tomado posse no cargo. Na carta, ele alega problemas pessoais e profissionais. A Folha apurou que nos bastidores do SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência) a desistência de Souza é tida como uma estratégia do governo.
Isso permitiria a retirada da indicação do atual procurador-geral do Cade, Artur Badin, para a presidência da autarquia. Badin passaria a ser recomendado para a vaga de conselheiro aberta por Souza, e o Planalto poderia escolher outro nome para o comando. Procurado ontem pela Folha, o economista não quis se manifestar.
O nome de Badin encontra resistência entre grandes empresas, e senadores já sinalizaram que votarão contra sua indicação. A Vale teria, inclusive, enviado uma carta ao ministro Tarso Genro (Justiça) pedindo a troca de Badin, segundo o jornal "Valor Econômico". O procurador-geral e a Vale se enfrentaram nos tribunais por conta de uma decisão tomada no conselho contrariamente aos interesses da mineradora. Procurada, a Vale não quis se manifestar sobre o assunto.
Badin conta, entretanto, com o apoio dos grandes escritórios de advocacia. Além disso, Genro já afirmou publicamente que não voltará atrás na indicação de Badin para presidente.

Quórum
A demora na sucessão do Cade vem colocando em risco o funcionamento da autarquia. A composição do órgão prevê seis vagas para conselheiros mais o presidente. Desde o início da semana não há quórum para julgamentos, devido ao desfalque de dois conselheiros e do presidente -Elizabeth Farina deixou o cargo no último dia 27.
Na próxima semana, os mandatos de dois outros conselheiros expirarão. O quórum mínimo para a realização de julgamentos é de cinco pessoas. Três indicados (Olavo Chinaglia, Carlos Ragazzo e Vinícius Carvalho) já passaram pela sabatina do Senado e aguardam a nomeação pelo Planalto. A previsão é que na segunda-feira Carvalho tenha seu nome publicado no "Diário Oficial" da União.
O processo de recomposição do conselho tem sido lento nos últimos anos, o que provocou a concentração de trocas agora. Ainda na presidência da instituição, Elizabeth Farina criticou o governo, em entrevista à Folha na semana passada, por conta da demora nas indicações e nomeações.
Souza, por exemplo, foi indicado em novembro de 2007 e seu nome foi aprovado pelo Senado em abril. Somente no mês passado sua nomeação foi assinada, mas até agora o economista não tinha tomado posse.


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