RANIER BRAGON
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A disputa entre Estados e municípios pelo dinheiro resultante da exploração da camada pré-sal ganhou ontem mais um capítulo. Insatisfeitos com o fato de o governo ter mantido provisoriamente as regras atuais, favoráveis a Estados produtores como o Rio, os governadores do Nordeste vão se reunir ainda neste mês para pressionar pela distribuição equitativa dos recursos.
No Congresso, a oposição também anunciou ontem a estratégia de tentar obstruir as votações nas comissões e no plenário da Câmara para derrubar a decisão do presidente Lula de atribuir caráter de urgência aos projetos -o que força uma votação completa nas duas Casas em até 90 dias.
A Secretaria Geral da Mesa da Câmara concluiu que haverá necessidade de criar quatro comissões especiais, uma para cada projeto. Dessa forma, haverá quatro relatores.

Nordeste
O principal alvo dos governadores é o Congresso, onde o Nordeste tem representação significativa: a maior bancada no Senado (33%) e a segunda maior na Câmara (29%, atrás apenas do Sudeste, com 35%).
"O pré-sal é uma grande oportunidade para o país como um todo, não só para uma parte. Concordo que sejam mantidas as regras para o que é explorado hoje. Mas defender que a partilha continue como está para o que vem pela frente é um discurso da Pré-História, da Idade da Pedra", afirmou o governador Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco.
Segundo ele, o Congresso vai aprovar a divisão equitativa: "Com certeza [os Estados que defendem o atual modelo], eles serão derrotados".
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a proposta dos governadores da região irá além e defenderá um tratamento privilegiado aos Estados mais pobres. "Não podemos permitir um modelo concentrador", afirmou ele, acrescentando que os governadores do Nordeste já têm buscado apoio com colegas das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul.
Por meio de sua assessoria, Jaques Wagner (PT), da Bahia, também criticou o modelo atual. O argumento é que não há como falar em Estados produtores para campos que estão a 300 km da costa.
No domingo, o presidente Lula cedeu às pressões dos governadores de Rio, São Paulo e Espírito Santo e desistiu de alterar por enquanto a forma de distribuição dos royalties.


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