Governo prevê aumento de 10,1%, mas meta será alcançada se ganho real for de 13%

Se objetivo não for atingido, governo terá de usar brecha legal que permite abater da meta as despesas com obras prioritárias incluídas no PAC

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva dependerá de um aumento recorde da arrecadação para conciliar a retomada integral de suas metas fiscais e a expansão de despesas programadas no projeto de Orçamento do ano eleitoral de 2010.
Ainda sem sinal de recuperação das receitas, em queda nos últimos nove meses, a área econômica aposta, nas estimativas orçamentárias, em aumento de 10,1% acima da inflação dos recursos gerados por impostos, contribuições sociais, taxas, royalties, dividendos e demais fontes da União.
Essa taxa -só atingida, na administração petista, em 2005- ainda seria insuficiente para o cumprimento da meta de superavit primário (a parcela da arrecadação poupada para o abatimento da dívida pública) fixada para o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, de R$ 71,5 bilhões.
Dado o crescimento dos gastos com pessoal, aposentadorias, programas sociais e investimentos programado para o próximo ano, será preciso uma elevação real da receita de 13% para que a meta seja inteiramente alcançada.
Caso contrário, o governo terá de se valer da brecha legal que permite abater da meta as despesas com obras prioritárias de infraestrutura incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Válido desde 2005, esse artifício nunca foi utilizado -a primeira vez pode ser neste ano, em razão da queda na arrecadação.
No total, o aumento de receita estimado no Orçamento é de pouco mais de R$ 110 bilhões em relação ao valor esperado para este ano -ele equivale a quase três anos da arrecadação da extinta CPMF. Para o cumprimento integral da meta, faltam R$ 22,5 bilhões.
Os valores, provavelmente, ainda terão de subir: ainda não foram contabilizados entre as despesas as obras que deputados e senadores destinam a suas bases eleitorais e o reajuste real negociado para as aposentadorias superiores a um salário mínimo.
Ao anunciar ontem o detalhamento dos números do projeto de lei orçamentária, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) avaliou que a expectativa de receita é realista em um cenário de crescimento econômico esperado de 4,5%.
Segundo sua tese, a arrecadação deste ano é atípica em razão dos efeitos recessivos da crise global e dos benefícios fiscais concedidos para estimular a produção e o consumo. As projeções para 2010, disse, retomam a trajetória de expansão a partir dos patamares observados até 2008.

"Marola"
Bernardo também rebateu críticas da oposição e de analistas ao aumento contínuo das despesas, com o argumento de que a política fiscal tem reduzido a proporção entre a dívida pública e o PIB, medida da renda nacional.
"Nós sabemos o que herdamos quando entramos e vamos deixar a melhor condição possível para o próximo governo. O resto, acho que é marola que a turma fica fazendo aí", disse.
Devido ao afrouxamento das metas fiscais neste ano, a dívida pública subiu, até julho, de 39% para 44% do PIB, retornando ao nível do final de 2007. Lula recebeu do tucano Fernando Henrique Cardoso uma dívida equivalente a 51% do PIB.
Nas previsões oficiais, outro efeito da crise global ajudará as contas públicas no próximo ano: a queda dos juros para os níveis mais baixos da história reduzirá os gastos financeiros, evitando uma nova escalada da dívida.


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