São Paulo, quinta-feira, 02 de outubro de 2008

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Senado dos EUA expande e aprova pacote

Por 74 votos a 25, Casa aprova plano de até US$ 850 bi, com US$ 150 bi adicionais em cortes de tributos para ampliar apoio

Governo muda o tom de defesa, ao dizer que o que está em jogo é o crédito para a classe média; Câmara deve votar plano até amanhã

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Por 74 votos a favor e 25 contra, o Senado norte-americano aprovou ontem à noite com folga o pacote de resgate do mercado financeiro proposto pelo governo norte-americano, o maior da história do país. Com as mudanças acrescentadas pelos políticos para ajudar que a medida passasse, o total previsto do plano pula dos US$ 700 bilhões originalmente pedidos para US$ 850 bilhões.
Agora, deve ir à Câmara dos Representantes (deputados federais), onde será votado amanhã. A aprovação no Senado melhorou as perspectivas de passagem do projeto por essa Casa, que o rejeitou na segunda-feira, derrubando o mercado mundial. Se todos os que foram a favor então mantiverem sua opinião na sexta, o governo precisa virar a posição de apenas 12 congressistas.
Se aprovada, vai para sanção do presidente George W. Bush e vira lei. Se modificada, terá de passar por uma comissão bipartidária das duas Casas. Se rejeitada, o processo é reiniciado ou mesmo interrompido. "Essa não é uma lei para a Baixa Manhattan, mas para todo o país", disse o líder democrata do Senado, Harry Reid, ao anunciar a passagem, referindo-se à localização de Wall Street. A frase seria repetida com variação pelo líder republicano, Mitch McConnell.
Ambos os candidatos majoritários à sucessão de Bush, o democrata Barack Obama e o republicano John McCain, voltaram a Washington apenas para participar da sessão e votar a favor. "Não podemos correr o risco de ver as economias dos EUA e do mundo caírem num buraco profundo", disse Obama. A única ausência entre os cem senadores foi de Ted Kennedy, que passa por tratamento por um câncer.
Bush saudou o resultado: "Com as melhorias que o Senado fez, acredito que membros de ambos os partidos da Câmara possam apoiar a medida". A votação é parte da manobra política do governo Bush e líderes dos dois partidos majoritários para aumentar a pressão sobre a Câmara. Para tanto, foram incluídos dois itens que agradariam a republicanos conservadores e democratas progressistas, principais opositores.
Um deles é um corte generalizado nos impostos da classe média, de pequenos empresários e de famílias vítimas de acidentes naturais, num total de mais de 25 milhões de beneficiados, a um custo adicional de US$ 150 bilhões na próxima década para o pacote. Nessa soma, entram ainda incentivos fiscais a empresas que investirem em energia alternativa e em pesquisa e desenvolvimento.
O outro é o aumento da garantia federal de depósitos bancários individuais dos atuais US$ 100 mil para US$ 250 mil -e a derrubada do limite de empréstimo que o FDIC, órgão que garante as operações do setor bancário nos EUA, pode pedir ao Tesouro para garantir esses depósitos.
O objetivo é acalmar o cliente e evitar não só uma corrida aos caixas como a transferência de depósitos de pequenas instituições para grandes, o que acabaria por quebrar as primeiras. Era ponto de honra da poderosa associação de pequenos e médios bancos, de grande influência sobre republicanos.
As alterações se somam às feitas antes do envio à Câmara, no domingo, que incluíram parcelamento da liberação do dinheiro, limites de pagamento a executivos das empresas que forem auxiliadas pelo governo, possibilidade de participação nessas empresas por meio de ações e a criação de órgão subordinado ao Congresso que vigiará as ações do Tesouro.
O plano original pulou de 2,5 páginas para 110 na Câmara e as 451 de ontem no Senado -o salto entre as Casas se deve também ao fato de a medida ter sido incluída como emenda de uma legislação sobre direitos de aposentados já votada pela Câmara, como maneira de atravessar a burocracia.
O governo passou o dia inteiro em negociações com o Congresso, que viu o vento da pressão popular mudar de lado, de ostensivamente contra a aprovação para parcialmente favorável à medida (leia texto ao lado). Foi auxiliado na pressão por entidades empresariais e de comércio e lobistas. À tarde, pela sexta vez em seis dias, Bush voltou ao assunto.
"É importante fazer o crédito voltar a circular para que pequenos negócios em nossas comunidades possam financiar suas operações", disse, "para que pequenas municipalidades tenham dinheiro para cuidar da necessidade de seus cidadãos e para que Estados respondam suas necessidades."
A Casa Branca mudou o tom de defesa de seu plano, que prevê a maior intervenção federal no mercado financeiro da história do país. Segundo a nova retórica oficial, em jogo agora não estão mais as instituições financeiras de Wall Street, mas o crédito para o norte-americano médio, os pequenos empresários -a classe média.
A guinada veio depois da derrota de segunda-feira, em que tanto os líderes republicanos quanto os democratas não anteciparam o peso que a rejeição popular ao pacote teria na decisão do baixo clero da Câmara dos Representantes. A totalidade das cadeiras dessa Casa está em jogo nas eleições de 4 de novembro, ante apenas um terço das do Senado.


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