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Aposentadoria sem perdas exige mais tempo de serviço
Serão necessários mais 54 dias de trabalho; aumento é porque expectativa de vida é maior
De acordo com os dados do IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou
de 72,3 anos em 2006 para 72,6 anos no ano passado
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O brasileiro precisará trabalhar 54 dias a mais a partir de
agora para conseguir se aposentar sem perdas no valor do
seu benefício, segundo estimativa do Ministério da Previdência. Com o aumento da expectativa de vida no país anunciado ontem pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), o cálculo das aposentadorias foi alterado, exigindo do
trabalhador mais tempo em
atividade para se aposentar.
Até 30 de novembro, um trabalhador com 63 anos de idade
e 35 anos de contribuição conseguiria se aposentar usando
para o cálculo do seu benefício
um fator previdenciário próximo de 1. A partir de 1º de dezembro, com a nova tábua de
mortalidade do IBGE, esse
mesmo trabalhador precisará
trabalhar 54 dias a mais para
obter o mesmo fator.
O fator previdenciário, que
entrou em vigor em 1999, é um
mecanismo usado no cálculo
das aposentadorias, que reduz
o valor dos benefícios de quem
se aposenta mais cedo. Para
quem fica mais tempo no mercado de trabalho, o fator pode
elevar o valor do benefício.
Um fator igual ou superior a 1
significa que o trabalhador não
terá perdas na hora em que a
Previdência calcular seu benefício. Entram na fórmula de cálculo a idade do segurado, o
tempo de contribuição e a expectativa de vida a partir da
aposentadoria. O mecanismo é
obrigatório no cálculo dos benefícios por tempo de contribuição.
No Congresso, o fator previdenciário corre risco de ser extinto. Um projeto de autoria do
senador Paulo Paim (PT-RS)
acaba com o mecanismo. O governo vem afirmando que o fim
do cálculo só poderá ocorrer se,
em substituição, for criada uma
idade mínima para as aposentadorias -o que não há pelas
regras atuais.
Sem o fator, o governo alerta
de que o rombo da Previdência
-estimado em R$ 38 bilhões
para este ano- seria ainda
maior. Entre 2000 e 2008, calcula-se que a economia com o
fator chegue a R$ 14,5 bilhões.
"Infelizmente, o fator vem
funcionando muito mais para
modificar o valor do benefício
do que para postergá-lo. As pessoas preferem um benefício
menor a permanecer mais tempo trabalhando", afirmou o secretário de Previdência Social,
Helmut Schwarzer. O secretário diz que, em 1999, a idade
média das aposentadorias era
concedida aos 51 anos. Hoje,
mesmo com o fator previdenciário, é aos 53 anos.
Depois de amanhã, as centrais sindicais participarão de
reunião no Ministério da Previdência para reivindicar o fim do
fator. Os sindicalistas, no entanto, são contra a instituição
de uma idade mínima.
A Previdência considera que
a nova tábua de mortalidade
trouxe aumento na expectativa
de vida dos brasileiros dentro
do esperado. De acordo com os
dados do IBGE, a sobrevida
passou de 72,3 anos em 2006
para 72,6 anos em 2007.
Segundo Schwarzer, o efeito
do fator varia individualmente.
No caso de trabalhadores mais
velhos, o ajuste ocorrido tem
menor efeito porque o peso da
idade acaba sendo maior.
A Previdência Social explicou que o novo fator vale para
todas as aposentadorias solicitadas desde ontem.
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