KENNEDY ALENCAR
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Evitar incerteza na economia, encher logo os cofres com aumento de impostos e cálculo político para dividir com o Congresso a responsabilidade por corte de gastos. Essas foram as principais razões para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir anunciar no início de 2008 as medidas para compensar a perda de arrecadação de R$ 38 bilhões com a extinção da CPMF, o imposto do cheque.
O presidente pretendia fazer um anúncio público em fevereiro, mas foi convencido pela área econômica a adotar rapidamente um pacote de medidas inevitáveis e impopulares: aumento de impostos e corte de gastos.
Segundo um auxiliar do presidente, pesou ainda a decisão de não deixar prosperar um cenário de incerteza na economia, porque o mercado e o empresariado temiam um afrouxamento fiscal e aguardavam uma solução do governo para compensar a perda da CPMF.
Do lado fiscal, o Tesouro começará a arrecadar mais a partir de hoje, quando valerá o acréscimo de 0,38 ponto percentual nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Como é necessária "noventena" (prazo de 90 dias) para que vigore a nova alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro (esse tipo de aumento depende de aprovação do Congresso), adiar essa decisão para fevereiro atrasaria em mais um mês a elevação do tributo e, conseqüentemente, haveria menor arrecadação. No caso da elevação do IOF, não é preciso autorização do Congresso.
Quando anunciou que em fevereiro cortará R$ 20 bilhões do Orçamento da União, Lula confirmou a decisão de evitar cortes em programas sociais e no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Assim, o petista posa politicamente desde já como defensor dos gastos sociais e do plano de investimentos em infra-estrutura, ações que considera as jóias do segundo mandato.
Ao mesmo tempo, o presidente pediu à área econômica que discuta com o Congresso o detalhamento desse corte de gastos para que as tesouradas pontuais sejam dadas em fevereiro. Ou seja, joga para o Legislativo, que se negou a renovar a CPMF, parte da responsabilidade de cortar despesas.

Vaivém presidencial
O anúncio ontem do pacote contraria o discurso recente de Lula e auxiliares. O presidente disse em 17 de dezembro: "Não há nenhum motivo para qualquer precipitação, não há nenhum motivo para anunciar medidas de forma extemporânea".
Na véspera, ao repreender Guido Mantega (Fazenda) por declarações sobre a compensação da CPMF, afirmou: "Não existe razão para ninguém ficar nervoso, nenhuma razão para que ninguém faça uma loucura de aumentar a carga tributária".


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