Estudo realizado pela FGV aponta que o setor privado ficou com a menor parte do aumento do PIB desde 1991

Cálculo indica que a elevação da carga tributária inibe a realização de investimentos no país, de acordo com especialista

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

CLARICE SPITZ
DA FOLHA ONLINE, NO RIO

A tributação para o empresariado no país cresceu a um ritmo mais acelerado do que mostram os números da Receita Federal para toda a população, revela estudo da FGV. Segundo cálculos do diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV (EPGE-FGV), Renato Fragelli, o Estado se apropriou de 66,8% do aumento da produção desde 1991.
Na prática, de cada 100 unidades produzidas a mais neste período, o Estado ficou com 66,8, e o setor privado, com o restante. O cálculo considera a variação absoluta do PIB (Produto Interno Bruto) e a variação da carga tributária desde 1991.
Com base nesses dados, Fragelli calculou a tributação marginal -aquela que incide diretamente sobre o aumento da produção e afeta particularmente o empresariado. Ela cresceu 66,8% desde 1991.
Fragelli classificou a conta em um e-mail para outros professores como "um cálculo simplório da gula fiscal brasileira da última década e meia".
Ainda não existem dados oficiais sobre o aumento da carga de impostos no ano passado, mas o estudo considera um percentual de 37,5%. "Conclui-se que a alíquota média de tributação no Brasil está em 37,5%, mas na década e meia compreendida entre 1991 e 2006 a alíquota marginal foi de dois terços", diz o estudo.

Investimento
Os resultados do cálculo indicam que a elevação significativa da carga tributária inibe a realização de investimentos no país e o ganho de fôlego da economia, segundo o professor. "O efeito dessa conta é que vivemos em uma sociedade em que não há estímulo para o empreendimento. O brasileiro típico está desestimulado a trabalhar. É um país em que todo mundo quer fazer concurso público e evitar riscos", disse.
De acordo com Fragelli, os resultados mostram que o país só pode voltar a crescer de forma significativa se reduzir drasticamente a carga tributária. O corte significaria passar da faixa de 37% para algo em torno de 22%. "Como crescer a 5% ao ano? Pergunte ao Lula", ironiza.
De acordo com Samuel Pessôa, professor da EPGE, o aumento da incidência de impostos explica o baixo crescimento da economia. "Esse patamar elevado estimula a informalidade, e o empresário repassa esse aumento para os preços. A sociedade paga por isso em razão do aumento de preços", afirmou Pessoa.

Cobertura de gastos
De acordo com o secretário da Receita, Jorge Rachid, a arrecadação é o meio necessário para cobrir os gastos. "Se não tivéssemos o financiamento do Estado pela via da arrecadação, teríamos pela via do empréstimo e um dia teríamos que pagar. Outra opção seria por via de emissão de moeda e experimentamos isso com inflação", afirmou Rachid.
Para o secretário, a preocupação com a contenção de gastos, aliada à perspectiva de aumento dos investimentos, permitirá ao governo repensar a arrecadação. "Não é só cortar por cortar. Ao cortar, quebramos o Estado, e isso não é bom para ninguém. Ou você quebra, ou pega dinheiro emprestado, ou emite moeda", disse.
O secretário da Receita destacou que o aumento da arrecadação pelas vias de melhora no controle da administração tributária e de combate à evasão de divisas e à sonegação permitiu ao governo adotar as medidas de desoneração previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).


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