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Materiais de construção podem receber isenção de IPI do governo
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo federal poderá,
nos próximos dias, reduzir para
zero o IPI sobre material de
construção. A confirmação da
medida é esperada na segunda
reunião do grupo de monitoramento da crise, formado por
empresários de vários setores e
ministros de Estado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou reunião do grupo
para amanhã, em Brasília.
Segundo um integrante do
grupo, o empresário Cláudio
Elias Conz, presidente da Anamaco (Associação Nacional dos
Comerciantes de Material de
Construção) e membro do
Conselho Curador do FGTS, a
expectativa está na ampliação
do corte de IPI, o que afetaria
mais de mil itens. A proposta
foi uma das três oferecidas pelo
setor na primeira reunião do
grupo, no início de janeiro.
Segundo Conz, a medida retiraria do governo R$ 1,1 bilhão
em arrecadação, mas a redução
de preços gerada pela desoneração poderia garantir crescimento de 1% no PIB em 2009.
A meta do governo é crescer
pelo menos 4% em 2009. "O
cálculo foi feito pela FGV. Estamos muito confiantes em que
isso seja anunciado nos próximos dias." Em 2006, o governo
adotou medida semelhante, ao
reduzir o IPI de uma cesta de
40 produtos. A desoneração de
R$ 1,1 bilhão gerou aumento de
arrecadação de R$ 6,1 bilhões.
Além de zerar o IPI, o setor
quer ações para reduzir as exigências para acesso a crédito.
Na primeira reunião, o setor
pediu que o BC autorize o uso
de recursos do microcrédito
para compra de material. Hoje,
essa opção é vetada. A terceira
medida aguardada pelo setor é
o fim da exigência de avalista e
fiador para trabalhadores com
renda até R$ 1.800 e que tenham interesse em usar o orçamento de R$ 1 bilhão do FGTS
para compra de material.
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